INOVAÇÃO EM ASSENTAMENTOS POPULARES: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSOCIATIVISMO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu15i1.p325Palavras-chave:
Inovações, assentamentos populares, associativismoResumo
O presente artigo explora conclusões parciais de uma pesquisa empírica em andamento, sobre inovações em assentamentos populares. Realiza-se um estudo de caso, envolvendo o processo de regularização de terrenos presentes na comunidade Terra Nossa, em Juiz de Fora-MG. São utilizados como fontes de dados o plano diretor de Juiz de Fora, o respectivo processo administrativo de regularização, e informações coletadas em campo. A partir dos dados levantados, procura-se estabelecer uma análise sobre os instrumentos de regularização fundiária na Política Urbana, observando, também, o papel da participação social na implementação de seus institutos.
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