REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO UMA REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE OS CONFLITOS AGRÁRIOS DISTRIBUTIVOS

Autores

  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega Professora Titular na Universidade Federal de Goiás e Professora na Universidade de Ribeirão Preto.

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p387

Resumo

O tema proposto para o debate – “Redistribuir pelo direito?” – nos indica uma função do direito e, portanto, uma abordagem funcional do jurídico – ou do direito, ou da justiça. Isso não afasta uma ideia de construção de sentido do direito no interpretar, portanto hermenêutica. Esse conjugar de propostas é sobremaneira relevante numa reflexão a respeito da justiça nos conflitos agrários distributivos. Para tal faremos uma incursão sobre a que versa a respeito do caráter funcional do direito ou, numa perspectiva funcional, seu caráter meramente instrumental. Nesse mesmo enfoque funcional, discute-se sua possibilidade distributiva e o cabimento da redistribuição para o direito. Ainda, a redistribuição se realiza no judiciário? Notadamente no âmbito do direito agrário, tentamos pensar como se concretiza a redistribuição no campo da interpretação/aplicação ou na construção do sentido do direito, nas narrativas da jurisdição, no momento da composição e da solução do conflito distributivo.

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Biografia do Autor

Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Professora Titular na Universidade Federal de Goiás e Professora na Universidade de Ribeirão Preto.

Mestre e Doutora em Direito pela PUCSP, Professora Titular na Universidade Federal de Goiás e Professora na Universidade de Ribeirão Preto.Mestre e Doutora em Direito pela PUCSP, Professora Titular na Universidade Federal de Goiás e Professora na Universidade de Ribeirão Preto.

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Como Citar

Tarrega, M. C. V. B. REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO UMA REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE OS CONFLITOS AGRÁRIOS DISTRIBUTIVOS. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 16(2), 48-60. https://doi.org/10.22409/conflu16i2.p387

Edição

v. 16 n. 2 (2014): Confluências

Seção

Dossiê

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