SOCIOLOGIA DAS PRÁTICAS POLICIAIS E JUDICIAIS: NOVOS ATORES, VELHAS PRÁTICAS?
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu18i3.p503Resumo
A proposta deste artigo é apresentar como um campo de investigação sociológica tem se constituído no Brasil, destinado a compreender como os atores que operam o Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal constroem e racionalizam suas práticas. Em seguida, destacamos como os trabalhos reunidos neste dossiê contribuem para uma melhor compreensão dos significados da categoria justiça ao desvelarem como policiais, promotores, defensores e juízes descrevem suas ações e, de que maneira, reafirmam seus lócus de autoridade a partir dos discursos sobre criminalidade e legalidade.
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Referências
ALMEIDA, Frederico de. As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 52, p. 77-95, 2014.
ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2010.
ARANTES, Rogério Bastos. Direito e política: o Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos. Revista brasileira de ciências sociais, 14(39), 83-102, 1999.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Segurança Pública e Justiça Penal no Brasil. Cadernos Adenauer, v. 9, n. 4, 2008.
AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Sociologia da Administração da Justiça. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; DE AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
BEATO FILHO, Cláudio; RIBEIRO, Ludmila. Discutindo a reforma das polícias no Brasil. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 16, n. 4, 2016.
BONELLI, Maria da Gloria. Profissionalismo e política no mundo do direito: as relações dos advogados, desembargadores, procuradores de justiça e delegados de polícia com o Estado. São Carlos: EdUFSCar, 2002.
CALAZANS, Márcia Esteves. Polícia e gênero no contexto das reformas policiais. Educação, v. 10, n. 2, 2005.
CAMPOS, Joana. Profissionalização dos professores: (Re) posicionamento nas classificações das profissões. Revista Portuguesa de Educação, v. 29, n. 2, 2016.
CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. Uma espiral elitista de afirmação corporativa: blindagens e criminalizações a partir do imbricamento das disputas do sistema de justiça paulista com as disputas da política convencional. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. 2017.
COELHO, Edmundo Campos. A administração da justiça criminal no Rio de Janeiro: 1942-1967. DADOS, Revista de Ciências Sociais, v. 29, n. 1, p. 61-81, 1986.
DURÃO, Susana. Silenciamentos subtis. Atendimento policial, cidadania e justiça em casos de vítimas de violência doméstica. Análise social, n. 209, p. 878-899, 2013.
FONTAINHA, Fernando de Castro e GERALDO, Pedro Heitor Barrros (orgs.). Sociologia Empírica do Direito. Curitiba: Juruá, 2015.
HAY, Douglas. Afterword: law and society in comparative perspective. In: SALVATORE, Ricardo D.; AGUIRRE, Carlos; JOSEPH, Gilbert M. (Ed.). Crime and punishment in Latin America: law and society since late colonial times. Duke University Press, 2001.
HOLLOWAY, Thomas H.; DE CASTRO AZEVEDO, Francisco. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
JESUS, Maria Gorete de et al. Prisão Provisória e Lei de Drogas: um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. São Paulo: Núcleo de Estudo da Violência da USP, 2011.
KANT DE LIMA, Roberto. Bureaucratic Rationality in Brazil and the United States: Criminal Justice Systems in Comparative Perspective. The Brazilian Puzzle: culture on the borderlands of the western world, p. 241, 1995.
KANT DE LIMA, R. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus avanços e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
KANT DE LIMA, Roberto. “Cultura Jurídica e Práticas Policiais: A Tradição Inquisitorial”. In KANT DE LIMA, Ensaios de Antropologia e de Direito. Lumen Juris Editora. Rio de Janeiro, 2008.
KANT DE LIMA, Roberto; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes. Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 9, n. 3, p. 505-529, 2017.
LEMGRUBER, Julita et. al. Ministério Público: guardião da democracia brasileira?. Rio de Janeiro: CESeC, 2016.
MADEIRA, Lígia Mori; ENGELMANN, Fabiano. Estudos sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil. Sociologias. Porto Alegre. Vol. 15, n. 32 (jan./abr. 2013), p. 182-209, 2013.
MINGARDI, Guaracy. Tiras, gansos e trutas: cotidiano e reforma na Polícia Civil. São Paulo: Scritta, 1992.
MISSE, Michel (orgs.). O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Federação Nacional dos Policiais Federais, Booklink, 2010.
NOBRE, Maria Teresa; BARREIRA, César. Controle social e mediação de conflitos: as delegacias da mulher e a violência doméstica. Sociologias, v. 10, n. 20, 2008.
OLIVEIRA JUNIOR, Almir. Uma Sociologia das Organizações Policiais. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 2, n. 2, p. 65-87, 2012.
OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência o comissário e outros ensaios de sociologia jurídica. Letra Legal Editora, 2004.
PAIVA, Luiz Fábio. À espera de respostas: Reflexões sobre o trabalho da Justiça Criminal. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Rio de Janeiro, 2009.
PAES, Vívian. Crimes, procedimentos e números: estudo sociológico sobre a gestão dos crimes na França e no Brasil. Garamond, 2013.
PAIXÃO, Antônio Luiz. A organização policial numa área metropolitana. Dados, v. 25, n. 1, p. 63-85, 1982.
PONCIONI, Paula. Identidade policial. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; DE AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes. Ministério Público: Velha instituição com novas funções?. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 113, p. 51-82, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.21, novembro de 1986.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Etnografia dissonante dos tribunais do júri. Tempo social, v. 19, n. 2, p. 111-129, 2007.
SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. Companhia das Letras, 2011.
SILVA, Klarissa Almeida. A construção social e institucional do homicídio: da perícia em local de morte à sentença condenatória. Tese de doutorado em Sociologia. Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS, 2013.
SIMÕES, Marlon Wallace Alves. Cultura e mudança organizacional na PMMG após processo de redemocratização e promulgação da Constituição de 1988. O Alferes, v. 26, n. 68, 2017.
SINHORETTO, Jacqueline. Campo estatal de administração de conflitos: reflexões sobre a prática de pesquisa para a construção de um objeto. In: LIMA, Roberto Kant de; EILBAUM, Lucía; PIRES, Lenin (orgs.) Burocracias, direitos e conflitos: pesquisas comparadas em antropologia do Direito. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. P. 25-41.
SPESNY, Sara León. A polícia e o crime organizado: O delicado balanço de administrar a vida e a morte no Brasil. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 9, n. 2, p. 393-398, 2017.
VARGAS, Joana Domingues. Fluxo do Sistema de Justiça Criminal. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; DE AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
WEBER, Max. Economia e sociedade, vol. II. São Paulo: Editora Universidade de Brasília, 2004.
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