Sociologia da punição e a contribuição de Pierre Bourdieu: Formulação teórica da decisão judicial punitiva como objeto de pesquisa

Eduardo Gutierrez Cornelius

Resumo


O trabalho propõe uma formulação teórica sobre a punição e sobre a decisão judicial, enfatizando a importância de se observar as declarações oficiais dos atores do sistema de justiça criminal. Na intersecção entre uma sociologia do direito e uma sociologia da punição, demonstra-se como diversos aspectos da teoria de Pierre Bourdieu são úteis para compreender a decisão judicial punitiva. Sustenta-se que esta pode ser pensada como um ato de Estado, produto de disputas, que detém o monopólio da violência física e simbólica legítima. A partir dessa construção, propõe-se que decisões judiciais podem ser analisadas, de modo que se identifique não apenas seu resultado, mas também como elas são justificadas, atentando-se para as categorizações realizadas pelos atores, sobretudo em relação ao crime, ao criminoso e ao papel da punição. Para demonstrar o potencial dessa construção, ao longo da reflexão teórica, são apresentados exemplos de análises realizadas em pesquisa empírica sobre decisões acerca da punição de adolescentes proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Palavras-chave


sociologia da punição; decisão judicial; Pierre Bourdieu.

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DOI: https://doi.org/10.22409/conflu18i3.p477

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