A judicialização e seus intérpretes: uma análise comparativa de referenciais teóricos
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu19i2.p515Palavras-chave:
judicialização da política, instituições judiciárias, relação entre poderesResumo
A judicialização da política tornou-se um conceito incontornável para as pesquisas que investigam as relações entre instituições judiciárias e Política no Brasil. A despeito de sua ampla utilização, a judicialização não apresenta definição e sentido unívoco. Este artigo dedica-se a uma análise comparativa entre os principais referenciais teóricos do conceito de judicialização da política. Com o auxílio da metodologia da história dos conceitos, busca-se sistematizar as principais definições e sentidos da judicialização presentes nas pesquisas realizadas no Brasil. Assevera-se a baixa capacidade analítica do conceito, destaca-se o influxo que o mesmo sofre do contexto no qual é utilizado, e, ressaltam-se os prognósticos contidos nas definições teóricas.
Downloads
Referências
CASTRO, Marcus Faro de. O supremo tribunal federal e a judicialização da política. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS, 20, 1996, Minas Gerais. Anais do 20º Encontro Anual da Anpocs, de 22 a 26 de outubro de 1996, em Caxambu – MG. GT03 - Direitos, identidades e ordem pública.
FEREJOHN, John. Judicializing politics, politicizing law. Law And Contemporary Problems, [s. I], v. 65, n. 3, p.41-68, jul. 2002.
FEREJOHN, John; PASQUINO, Pasquale. The countermajoritarian opportunity. Journal Of Constitutional Law, [s. I.], v. 13, n. 2, p.353-395, dez. 2010.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e legislativo na nova Ordem Constitucional. São Paulo, FGV, Fapesp, 2001.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002
HIRSCHL, Ran. The new constitutionalism and the judicialization of pure politics worldwide, Fordham Law Review, v. 75, n. 2, 2006
HIRSCHL, Ran. O novo constitucionalismo e a judicialização da política pura no mundo. Revista de Direito Administrativo, [s.l.], v. 251, p.139-178, 13 mar. 2013. Fundação Getulio Vargas.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: Contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006. 368 p.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 113-134, 2002.
SCHEINGOLD, Stuart. Legal rights and political action, Law as ideology: an introduction to the myth of rights, Right as resources, Legal education and professional socialization e The political relevance of legal rights. In: “The politics of rights. Lawyers, public policy and political change”. Chicago: The University of Chicago Press, 1975, p. 3-22, 83-96, 151-169 e 203-219
SILVA, Jeferson Mariano. Crítica da judicialização da política. 2011. 100 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciência Política, Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
TATE, C. Neal. Why the Expansion of Judicial Power? In: The Global Expansion of Judicial Power/ editado por C. Neal Tate e Torbjörn Vallinder. Nova Iorque: New York Unversity Press, 1995, p. 27 – p.37.
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn. Judicialization and the Future of Politics and Policy. In: The Global Expansion of Judicial Power/ editado por C. Neal Tate e Torbjörn Vallinder. Nova Iorque: New York Unversity Press, 1995, p. 515 – p. 528.
TAYLOR, Matthew M.; ROS, Luciano da. Os Partidos Dentro e Fora do Poder: A Judicialização como Resultado Contingente da Estratégia Política. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p.825-864, 2008.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: Leis e Costumes. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
VIANNA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; MELO, Manuel Palácios da Cunha; BURGOS, Marcelo B. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo. Revolução Processual do Direito e Democracia Progressiva. In: A Democracia e os Três Poderes/ Luiz Werneck Vianna, organizador. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ, 2002.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann. Entre Princípios e Regras: Cinco Estudos de Caso de Ação Civil Pública. Dados: Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 48, n. 4, p.777-843, 2005.
VIANNA, Luiz Werneck; BURGOS, Marcelo Baumann; SALLES, Paula Martins. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Social, 19(2), 2007, p. 39-85.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
