Uma ambiguidade com pretensões duradouras: a formulação liberal da representação profissional e sua distinção em face do corporativismo

Resumo

No presente artigo, opera-se a distinção entre as concepções de representação das associações profissionais e de corporativismo. Para fazê-lo, recupera-se o contexto das primeiras décadas do século XX, quando o liberalismo precisou mudar de significado. Enquanto o século XIX experimentou a organização das nações segundo as premissas da filosofia liberal, as primeiras décadas do século XX testemunharam seu fracasso prático, tanto político quanto econômico. Dentre os conteúdos do liberalismo que sofreram alterações, a ideia de representação foi uma das que mais radicalmente se transformou. Não foi outra a razão que, no Brasil, a Constituição de 1934 fixou o convívio entre duas formas de representação na Câmara dos Deputados: a tradicional, dos representantes eleitos pelo povo, e a profissional, dos eleitos pelas “organizações profissionais”. O tema foi objeto de acalorado debate desde 1932, principalmente, sobre a potencialidade antiliberal desse tipo de representação num ambiente em que floresciam formas fascistas de corporativismo. Através da recuperação do debate sobre liberalismo no contexto constituinte que precede a promulgação da referida Constituição, pretende-se contribuir identificar as diferenças entre representação das associações profissionais e corporativismo.