CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MARCOS LEGAIS NO BRASIL

Jose Ricardo de Souza Reboucas Bulhoes

Resumo


O presente artigo apresenta os resultados de pesquisa efetuada acerca da construção histórica discursiva de crianças e adolescentes no Brasil. O processo histórico aliado à materialidade legislativa permite visualizar como crianças e adolescentes foram, ao longo do tempo, sendo discursivamente construídas. As gradativas transformações socioculturais, incluindo a caracterização desse grupo social como sujeito de direitos, exigiram a mobilização de diferentes segmentos da sociedade. Para apresentar um panorama geral desses movimentos, resgatamos alguns meios de legalização e institucionalização criados no país, construindo um quadro geral e histórico da percepção acerca de crianças e adolescentes ao longo do tempo, bem como trazendo a tona os principais marcos legais instituídos no Brasil no que se refere à população infantojuvenil.


Palavras-chave


Adolescentes, Crianças, Legislação, Violência.

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DOI: https://doi.org/10.22409/conflu20i1.p468

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