HISTORICAL CONSTRUCTIONS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: LEGAL FRAMEWORKS IN BRAZIL

Authors

  • Jose Ricardo de Souza Reboucas Bulhoes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu20i1.p468

Keywords:

Teens, Children, Law, Violence.

Abstract

This article presents the results of research conducted on the discursive historical building of children and adolescents in Brazil. The historical process combined with legislative materiality allows visualize how children and adolescents were, over time, discursively being built. The gradual socio-cultural changes, including the characterization of this social group as a subject of rights, required the mobilization of different segments of society. To present an overview of these movements, we rescued some means of legalization and institutionalization created in the country, building a general and historical context of the perception of children and adolescents over time, as well as bringing out the major legal frameworks established in Brazil As regards infantojuvenil population.

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Author Biography

Jose Ricardo de Souza Reboucas Bulhoes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Doutorando em Memória: Linguagem e Sociedade(2014) pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Sudoeste da Bahia(UESB) na Linha de Pesquisa:Memória, Discursos e Narrativas. Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade(2012) pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Sudoeste da Bahia(UESB). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Internacional de Curitiba - UNINTER(2011). Especialista em Direito Tributário(2013) pela Faculdade Anhanguera. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste(2009). É pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa em Análise do Discurso da UESB.

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Published

2018-10-02

How to Cite

Bulhoes, J. R. de S. R. (2018). HISTORICAL CONSTRUCTIONS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: LEGAL FRAMEWORKS IN BRAZIL. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 20(1), 63-76. https://doi.org/10.22409/conflu20i1.p468