JURISDIÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E JUS STANDI INDIVIDUAL: A EMANCIPAÇÃO DO INDIVÍDUO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL

Autores

  • Tamires de Lima de Oliveira Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade.
  • Tiago Meyer Mendes Instituto Blumenauense de Ensino Superior - IBES/SOCIESC - Grupo Ânima

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu20i3.p470

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direito Internacional, Filosofia do Direito Internacional, Indivíduo, Jurisdição Internacional.

Resumo

Inserido no campo da filosofia do Direito Internacional, este artigo analisa duas importantes questões jurídico-filosóficas da contemporaneidade: a realização do ideal de justiça internacional e a emancipação do ser humano enquanto sujeito de Direito Internacional. Estas questões ganham maior destaque a partir do desenvolvimento e consolidação da jurisdição internacional em direitos humanos. De modo que, a atribuição do jus standi internacional aos indivíduos tanto contribui para a sofisticação e efetividade do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, quanto reaproxima o próprio homem do Direito em sentido universal, o que implica em um resgate e ressignificação de valores e uma substituição das noções tradicionais próprias de uma antiga sociedade internacional estatalista. O método empregado na pesquisa é o hipotético-dedutivo, com a técnica da revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

Tamires de Lima de Oliveira, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade.

Mestranda em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Graduada em Direito pela mesma instituição. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Linha de Pesquisa: Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade. E-mail: oliveira.tamireslima@gmail.com

Tiago Meyer Mendes, Instituto Blumenauense de Ensino Superior - IBES/SOCIESC - Grupo Ânima

Mestre em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Docente de Ensino Superior do Instituto Blumenauense de Ensino Superior – IBES/SOCIESC em Ciências Jurídicas e Sociais. Pesquisador nas áreas do Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Sociologia. Pesquisador credenciado no Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade (IBES). Email: tmeyermendes@hotmail.com.

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Publicado

2018-12-11

Como Citar

de Lima de Oliveira, T., & Meyer Mendes, T. (2018). JURISDIÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E JUS STANDI INDIVIDUAL: A EMANCIPAÇÃO DO INDIVÍDUO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 20(3), 24-41. https://doi.org/10.22409/conflu20i3.p470

Edição

v. 20 n. 3 (2018): CONFLUÊNCIAS

Seção

Artigos

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