A RESERVA LEGAL E AS LEGALIDADES RESERVADAS PARA A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autores

  • Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da Costa

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v21i2.34711

Palavras-chave:

Reforma Agrária, Reserva Legal, Sebastião Lan II

Resumo

Neste artigo, pretendemos apresentar dissonâncias entre os conflitos socioambientais e a reforma agrária no Estado do Rio de Janeiro. As idiossincrasias da implementação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que nasceu como uma experiência e uma conquista de setores subalternizados, torna-se, no caso estudado, uma decisão do Estado para reordenamento territorial da comunidade rural de Sebastião Lan II. Como uma proposta de cima para baixo, sem participação efetiva dos beneficiários da política de reforma agrária, reapresentamos o acúmulo de uma disputa fundiária, anteriormente formulada pela ideia de contradição entre o paradigma preservacionista e a prática da agricultura familiar. Destaca-se o objetivo de investigar a constituição da Reserva Legal como uma pista de movimentos não aparentes de concentração de terras.

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Publicado

2019-09-03

Como Citar

Lobato da Costa, R. B. de M. (2019). A RESERVA LEGAL E AS LEGALIDADES RESERVADAS PARA A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 21(2), 157-178. https://doi.org/10.22409/conflu.v21i2.34711