ANÁLISE DOS INDICADORES DE TRABALHO FORMAL DURANTE O PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.40585

Palavras-chave:

Reforma trabalhista. Flexibilização das relações de trabalho. Precarização.

Resumo

A reforma trabalhista de 2017 alterou diversas normas da Consolidação das Leis do Trabalho. Estas modificações afetam diretamente as relações de trabalho no Brasil. Este trabalho tem por objetivo determinar efeitos das modificações legais promovidas pela reforma no atual contexto da reestruturação contemporânea do trabalho e das tendências de flexibilização do trabalho. Este trabalho também verificará impactos da modificação legal no contexto das relações de trabalho nos quatro primeiros trimestres de sua vigência. A metodologia utilizada foi a análise bibliográfica. Realizou-se ainda análise de dados estatísticos tendo em vista verificar se houve ou não redução da taxa de desocupação e de informalidade. A análise dos dados estatísticos revelou uma queda nos níveis de contratação formal, com um incremento da força de trabalho empregada informalmente ou prestando serviços por conta própria, portanto, trabalhando sem a devida retaguarda previdenciária e sem acesso a direitos trabalhistas fundamentais.

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Biografia do Autor

André Freire Galvão, Universidade Estadual de Montes Claros/MG

Possui graduação em Letras - Inglês pela Universidade Estadual de Montes Claros (2010) e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2015), Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelas Faculdades Anhaguera Uniderp LFG, Mestrando em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2017 a 2018). Possui 06 anos de experiência como professor de Língua Inglesa. Atualmente é professor de Processo Civil - Execução, Prática de Processo Civil e Processo Eletrônico pelas Faculdades Unidas do Norte de Minas - Funorte. É advogado especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, também atuante na área civil. Professor convidado da Pós-Graduação das Faculdades Santo Agostinho nas disciplinas Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Civil. Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso de alunos da pós-graduação Santo Agostinho. Foi professor homenageado dos formandos Funorte anos 2017 2o Semestre, 2018 1o Semestre e 2018 2o Semestre. É membro da Comissão de Processo Eletrônico e Informática da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, Subseção de Montes Claros/MG e Multiplicador do Processo Eletrônico pela Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais.

Zaira Rodrigues Vieira, Universidade Estadual de Montes Claros/MG

Possui pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2015), é doutora em Filosofia pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2012); mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Atualmente, é professora efetiva do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social e do Departamento de Política e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros. De 2013 a 2014 foi Professora Doutora Substituta do Departamento de Ciência Política da Unicamp. Tem experiência e formação em teoria sociológica, sociologia do trabalho, política brasileira, filosofia social e politica e teoria do valor. E publicou nos seguintes periódicos: Sociologias, Fenomenologia e Società, Consecutio Rerum, Quaderni Materialisti, Critica Marxista e Visioni Latino Americane.

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Publicado

2020-04-06

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Artigos