Analysis of Formal Labour indicators during the first year of the 2017 labour law reform

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.40585

Keywords:

Labor law reform.Flexibility of labor.Precarization

Abstract

The work law reform of 2017 modified several regulations of the Consolidação das Leis do Trabalho. These changes directly impact the context of work in Brazil as a whole. This paper aims to determine the effects of these law changes in the present context of work restructuration and the global tendency of workers law flexibilization. The present paper also will analyze impacts of the law change on the work relations during its first four trimesters of effectiveness. The methodology was biographical. There was also data analysis regarding work disoccupation and informal work rates. In conclusion, the work law reform has stimulated the flexibilization of work relations which intensifies the workers’ exploration. The data analysis revealed a drop on the formal work rates and an increase on the informal work rates or autonomous work, where workers have no access to social security or fundamental workers rights.

 

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Author Biographies

André Freire Galvão, Universidade Estadual de Montes Claros/MG

Possui graduação em Letras - Inglês pela Universidade Estadual de Montes Claros (2010) e graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2015), Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelas Faculdades Anhaguera Uniderp LFG, Mestrando em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2017 a 2018). Possui 06 anos de experiência como professor de Língua Inglesa. Atualmente é professor de Processo Civil - Execução, Prática de Processo Civil e Processo Eletrônico pelas Faculdades Unidas do Norte de Minas - Funorte. É advogado especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, também atuante na área civil. Professor convidado da Pós-Graduação das Faculdades Santo Agostinho nas disciplinas Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Civil. Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso de alunos da pós-graduação Santo Agostinho. Foi professor homenageado dos formandos Funorte anos 2017 2o Semestre, 2018 1o Semestre e 2018 2o Semestre. É membro da Comissão de Processo Eletrônico e Informática da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, Subseção de Montes Claros/MG e Multiplicador do Processo Eletrônico pela Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais.

Zaira Rodrigues Vieira, Universidade Estadual de Montes Claros/MG

Possui pós-doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2015), é doutora em Filosofia pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense (2012); mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Atualmente, é professora efetiva do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social e do Departamento de Política e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros. De 2013 a 2014 foi Professora Doutora Substituta do Departamento de Ciência Política da Unicamp. Tem experiência e formação em teoria sociológica, sociologia do trabalho, política brasileira, filosofia social e politica e teoria do valor. E publicou nos seguintes periódicos: Sociologias, Fenomenologia e Società, Consecutio Rerum, Quaderni Materialisti, Critica Marxista e Visioni Latino Americane.

References

AMATRA, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região. Nove meses depois: o que a Reforma Trabalhista entregou ao mercado de trabalho brasileiro. 2018. Disponível em https://www.amatra13.org.br/artigos/nove-meses-depois-o-que-a-reforma-trabalhista-entregou-ao-mercado-de-trabalho-brasileiro acesso em 14/04/2019.

ANPAD, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração. Corrupção e Economia Subterrânea: Uma Análise Teórica e Empírica. 2008. Disponível em http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APS-B646.pdf acesso em 14/04/2019.

ALVES, Giovanni, A nova precariedade salarial: elementos histórico-estruturais da nova condição salarial no século XXI. In: NAVARRO et al. (Org), O Avesso do trabalho IV: Terceirização, precarização e adoecimento no mundo do trabalho. São Paulo: Outras Expressões, 2017.

ALVES, Giovanni, O Minotauro brasileiro. Reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no brasil. 2017. Disponível em https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/125460 acesso em 18/04/2019.

ALVES, José Eustáquio Diniz. Cai o número de pessoas ocupadas e com carteira assinada no Brasil em 2018. 2018. Disponível em https://www.ecodebate.com.br/2018/05/02/cai-o-numero-de-pessoas-ocupadas-e-com-carteira-assinada-no-brasil-em-2018-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/ acesso em 07/04/2019.

AZEVEDO, Márcio. A reforma só tem benefícios, em teoria, ao empregador’, afirma juiz do trabalho. 2017. Disponível em https://d.emtempo.com.br/politica/74165/a-reforma-so-tem-beneficios-em-teoria-ao-empregador-afirma-juiz-do-trabalho acesso em 14/04/2019.

BETTIOL, Tania Mary, A informalidade do trabalho no Brasil: dentro uma de perspectiva histórica. 2009. Disponível em http://www.pph.uem.br/cih/anais/trabalhos/142.pdf acesso em 14/04/2019.

BRASIL. Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei n. 6.787 de 2016, do Poder Executivo que Altera o Decreto-Lei n. 5.452 de 1º de Maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1544961 acesso em 21/01/2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao compilado.htm acesso em 24/05/2016.

BRASIL. Decreto-Lei no 5.452 de 1o de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm, acesso em 13/03/2016.

BRASIL. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. 2018.

BRASIL. IBGE. Síntese de Indicadores Sociais - SIS. 2018. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/trabalho/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?edicao=23018&t=quadro-sintetico acesso em 24/01/2019.

BRASIL. Lei nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972. Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. (REVOGADA). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5859.htm acesso em 12/09/2018.

BRASIL. Lei nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8213cons.htm acesso em 07/02/2019.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm acesso em 31/08/2017.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos. Disponível em http://www.tst.jus.br/noticia-destaque/-/asset_publisher/NGo1/content/id/24724445

CENTRO DE ESTUDOS SINDICAIS E DE ECONOMIA DO TRABALHO – CESIT, Degradação do mercado de trabalho brasileiro se aprofunda em 2019. Disponível em https://www.cesit.net.br/degradacao-do-mercado-de-trabalho-brasileiro-se-aprofunda-em-2019/ acesso em 07/04/2019.

COELHO, Giovana Cristina Calabresi; SCRAMIM, Gustavo Rodrigo Meyer. Reforma trabalhista: precarização do trabalho feminino. 2017. Disponível em http://ojs2.ufjf.emnuvens.com.br/csonline/article/view/17503 acesso em 09/04/2019.

COELHO, Elaine D’Ávila. A quem interessa a extinção da Justiça do Trabalho. In: TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al. Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas/São Paulo: UNICAMP/IE/CESIT, 2017.

CUT, Central Única dos Trabalhadores. Lei Trabalhista de Temer só gerou emprego indecente, sem carteira, sem direitos. 2018. Disponível em https://www.cut.org.br/noticias/lei-trabalhista-de-temer-so-gerou-emprego-indecente-sem-carteira-sem-direitos-6801 acesso em 11/04/2019.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS ECONÔMICOS - DIEESE. Trabalho por conta própria cresce na crise, mas em piores condições. 2018. Disponível em https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2018/boletimEmpregoEm

Pauta8.html acesso em 14 de agosto de 2018.

DURKHEIM, Emilé. Da divisão do trabalho social. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FURNO, Juliane. A reforma trabalhista não era para reduzir a informalidade? 2019. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2019/02/06/07-02-a-reforma-trabalhista-nao-era-para-reduzir-a-informalidade/ acesso em 07/04/2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL (ETCO), Economia subterrânea sobe pelo quarto ano seguido e atinge R$ 1,173 trilhão em 2018, segundo ETCO e FGV/Ibre, 2018. Disponível em https://www.etco.org.br/destaque/economia-subterranea-sobe-pelo-quarto-ano-seguido-e-atinge-r-1173-trilhao-em-2018-segundo-etco-e-fgv-ibre/ acesso em 28/01/2019 às 18h46.

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Boitempo, 2017.

PERES, Thiago Brandão. Informalidade: um conceito em busca de uma teoria. 2015. Disponível em http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/abet/article/view/27956 acesso em 15/04/2019.

SPC BRASIL. Quatro em cada dez entram na informalidade para não depender de patrão, aponta SPC Brasil. 2013. Disponível em https://www.spcbrasil.org.br/uploads/st_imprensa/

release_comercio_e_servicos_informalidade_v3.pdf acesso em 18/04/2019.

KREIN, José Dari et al. (Org). Dimensões críticas da reforma trabalhista no Brasil. Campinas/São Paulo: Curt Nimuendajú, 2018.

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Published

2020-04-06

How to Cite

Galvão, A. F., & Vieira, Z. R. (2020). Analysis of Formal Labour indicators during the first year of the 2017 labour law reform. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 22(1), 52-70. https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.40585

Issue

Vol. 22 No. 1 (2020): CONFLUÊNCIAS

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