PENSAR O SUL PELO SUL: Achille Mbembe e novas perspectivas sobre tanatopolítica e direito penal do inimigo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.41115

Palavras-chave:

Direito penal do inimigo. Necropolítica. Achille Mbembe.

Resumo

Na atualidade autores como Aníbal Quijano, Maria Paula Meneses e Boaventura de Sousa Santos defendem a importância de descolonizar nosso saber e, assim, privilegiar a produção de conhecimento do hemisfério Sul. Partindo dessa premissa, o presente trabalho visa extrair elementos da obra do filósofo camaronês Achille Mbembe para esboçar uma teoria do direito penal do inimigo mais adequada a realidade vivenciada no Brasil, país no qual o legado da colonização e da escravidão ainda se faz presente. Para tal, utiliza-se das obras deste e de outros autores e dados extraídos de relatórios de organizações governamentais e não governamentais, assim como episódios do cotidiano que permitem a identificação da aplicação de um direito penal distinto do direcionado ao cidadão.

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Biografia do Autor

Anna Carolina Cunha Pinto, Universidade Federal Fluminense

Anna Carolina Cunha Pinto é mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/ UFF), tendo integrado a linha de pesquisa de Direitos Humanos, Governança e Poder. Graduou-se em Direito pela Universidade Candido Mendes, instituição na qual integra o corpo docente do curso de Pós Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal. No campo acadêmico, suas áreas de interesse e atuação são a de Direito Constitucional, Filosofia Política, Filosofia do Direito, Criminologia Crítica, Direito Penal e Direitos Humanos. 

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Publicado

2020-04-06

Edição

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Artigos