PENSAR O SUL PELO SUL: Achille Mbembe e novas perspectivas sobre tanatopolítica e direito penal do inimigo

Anna Carolina Cunha Pinto

Resumo


Na atualidade autores como Aníbal Quijano, Maria Paula Meneses e Boaventura de Sousa Santos defendem a importância de descolonizar nosso saber e, assim, privilegiar a produção de conhecimento do hemisfério Sul. Partindo dessa premissa, o presente trabalho visa extrair elementos da obra do filósofo camaronês Achille Mbembe para esboçar uma teoria do direito penal do inimigo mais adequada a realidade vivenciada no Brasil, país no qual o legado da colonização e da escravidão ainda se faz presente. Para tal, utiliza-se das obras deste e de outros autores e dados extraídos de relatórios de organizações governamentais e não governamentais, assim como episódios do cotidiano que permitem a identificação da aplicação de um direito penal distinto do direcionado ao cidadão.


Palavras-chave


Direito penal do inimigo. Necropolítica. Achille Mbembe.

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DOI: https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.41115

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