CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE PONTA GROSSA/PR: uma análise de conjuntura da sua criação

Autores

  • Paloma Machado Graf Universidade Estadual de Ponta Grossa http://orcid.org/0000-0001-9162-7375
  • Silvana Souza Netto Mandalozzo Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v23i1.42819

Palavras-chave:

Análise de Conjuntura. Poder Judiciário. CEJUSC/PG

Resumo

O presente artigo apresenta, por meio de uma análise de conjuntura, as mudanças efetuadas pelo Poder Judiciário para a criação de Centros que utilizem meios alternativos e autocompositivos de solução e transformação de conflitos, para a oferta de tratamento adequado a cada situação conflitante, de acordo com a atual Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Cidade de Ponta Grossa/PR - CEJUSC/PG, que oferta conciliação, mediação e práticas restaurativas desde sua criação no ano de 2014, foi escolhido como objeto principal a ser analisado. Para dar conta do objetivo proposto, possui natureza predominantemente qualitativa, bem como estudo de caso, envolvendo os procedimentos metodológicos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, para descrever o trajeto percorrido de sua criação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paloma Machado Graf, Universidade Estadual de Ponta Grossa

É doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Advogada. Atua como facilitadora e instrutora do curso de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Silvana Souza Netto Mandalozzo, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Bacharelado Em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1988), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Atualmente é professora associada da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: mundo do trabalho, processo do trabalho e proteção social.

Referências

ALVES, J. E. D. 2008. Análise de conjuntura: teoria e método. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/analiseconjuntura_teoriametodo_01jul08.pdf>. Acesso em: 07 nov.2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.150, de 16 de março de 2015. Institui o Novo Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acesso em: 22 out.2017.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm>. Acesso em: 22 out.2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO N° 125/2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579>. Acesso em: 10 out.2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO N° 225/2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Acessado em 10.10.2017. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/atos_normativos/resolucao/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf>. Acesso em: 10 out. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Justiça em Números traz índice de conciliação. 2019. Ministro José Antonio Dias Toffoli Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/justica_em_numeros20190919.pdf>. Acesso em: 29 mar.2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório Analítico Propositivo - Justiça Pesquisa. Mediação e Conciliação Avaliadas Empiricamente: jurimetria para preposição de ações eficientes. 2019. Ministro José Antonio Dias Toffoli. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/e1d2138e482686bc5b66d18f0b0f4b16.pdf. Acesso em: 22 mai. 2020.

FALCÃO, J. HISTÓRICO - MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-e-mediacao/movimento-pela-conciliacao/documentos-conciliacao/. Acesso em: 22 mai. 2020.

YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Manual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – 2015. Disponível em: <https://www.tjpr.jus.br/documents/14797/7836487/Manual+JR+-+NUPEMEC+TJPR.pdf/2dee4c67-fc1a-40ae-a896-9b86a7d631a1>. Acesso em: 22 out.2017.

MOLINA, E. COMO FAZER ANÁLISE DE CONJUNTURA - COM EXERCÍCIOS, 2009. Disponível em: <http://heldermolina.blogspot.com.br/2009/09/como-fazer-analise-de-conjuntura-com.html>. Acesso em: 10 nov.2017.

Rey, F. L. G. (2005). Pesquisa qualitativa e subjetividade: os processos de construção da informação. São Paulo, SP: Thomson.

SOUZA, H. J. de. Como se faz análise de conjuntura. 27ª ed. Petrópolis: Vozes, 1984.

SPENGLER; F. M.; GIMENEZ, C. P. Colet. O fórum múltiplas portas e o adequado tratamento do conflito: um estudo de caso. Lagos/Nigéria, Pensar, Fortaleza, v. 20, n. 1, p. 108-129, jan./abr. 2009.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RESOLUÇÃO N° 02/2014. Dispõe sobre o procedimento nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania do Poder Judiciário Estadual do Paraná (CEJUSC). Disponível em: <https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/publico/ajax_concursos.do?tjpr.url.crypto=8a6c53f8698c7ff7801c49a82351569545dd27fb68d84af89c7272766cd6fc9fb2ff2ce330e4012fa66a1562bf03ec2b8bf440087b6b30641a2fb19108057b53eef286ec70184c6e>. Acesso em: 22 mai. 2020.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. PORTARIA N° 06/2014. Dispõe sobre a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ponta Grossa Disponível em: <https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/publico/ajax_concursos.do?tjpr.url.crypto=8a6c53f8698c7ff7801c49a82351569545dd27fb68d84af89c7272766cd6fc9f27e2d1eb6211a5cade65430265ac4a078bf440087b6b30641a2fb19108057b53eef286ec70184c6e>. Acesso em: 22 mai. 2020.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RESOLUÇÃO N° 13/2015. Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dispõe sobre seu funcionamento e cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ("Centros"). Disponível em: <https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/publico/ajax_concursos.do?tjpr.url.crypto=8a6c53f8698c7ff7801c49a82351569545dd27fb68d84af89c7272766cd6fc9f02b76d627d364b7ef864818cb0db16ac2a1763c7a9ec7b5e53acee88359c7cd8e9dd0b0b975d50f7>. Acesso em: 22 out.2017.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RESOLUÇÃO N° 02/2016. Considerando que a instalação de CEJUSCs está prevista na Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça; RESOLVE regulamentar a instalação, funcionamento e demais providências relativas aos CEJUSCs. Disponível em: <https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/publico/ajax_concursos.do?tjpr.url.crypto=8a6c53f8698c7ff7801c49a82351569545dd27fb68d84af89c7272766cd6fc9f3ef8036517011e90d0514fbea62e32948bf440087b6b30641a2fb19108057b53eef286ec70184c6e>. Acesso em: 22 out.2017.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Cejusc de Ponta Grossa ultrapassa os 90% de consenso em projetos de Justiça Restaurativa. Disponível em: <https://www.tjpr.jus.br/home?p_p_id=101&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&_101_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&_101_returnToFullPageURL=%2F&_101_assetEntryId=27902108&_101_type=content&_101_groupId=14797&_101_urlTitle=cejusc-de-ponta-grossa-ultrapassa-os-90-de-consenso-em-projetos-de-justica-restaurativa&_101_redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fhome%3Fp_p_id%3D3%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dmaximized%26p_p_mode%3Dview%26_3_groupId%3D0%26_3_keywords%3D%2Bcejusc%2Bponta%2Bgrossa%26_3_struts_action%3D%252Fsearch%252Fsearch%26_3_redirect%3D%252F&inheritRedirect=true> Acesso em: 06 abr. 2019.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Desvendando o Cejusc para Magistrados. Disponível em: < https://www.tjpr.jus.br/documents/14797/0/E-BOOK+DESVENDANDO+O+CEJUSC.pdf/b02905b2-6894-e46a-6ba3-fd6601f05cf1> Acesso em> 06 abr. 2020.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. RELATÓRIO DESCRITIVO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. Disponível em: <https://www.tjpr.jus.br/documents/14797/7836487/Relat%C3%B3rio+Geral+das+Atividades+-+2014+a+2016+recebido+em+09-01-2017.pdf/7b1b2238-ef99-430d-9c63-38dca994592d> Acesso em 07 abr. 2020.

Downloads

Publicado

2021-03-30

Como Citar

Graf, P. M., & Mandalozzo, S. S. N. (2021). CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE PONTA GROSSA/PR: uma análise de conjuntura da sua criação. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 23(1), 180-200. https://doi.org/10.22409/conflu.v23i1.42819

Edição

v. 23 n. 1 (2021): CONFLUÊNCIAS

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Paloma Machado Graf, Silvana Souza Netto Mandalozzo

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.