PLANTÃO JUDICIÁRIO: Confrontando o dilema na busca por leitos em tempos de COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.43069

Palavras-chave:

Emergência. Pandemia. Poder Judiciário

Resumo

A pandemia causada pelo COVID-19 tende a agravar a dificuldade de acesso ao leito hospitalar, com repercussão sobre a judicilização, especialmente no que toca ao direito à saúde.  Objetivou-se analisar as demandas judiciais propostas junto ao Plantão Judiciário Noturno no Estado do Rio de Janeiro no período de janeiro a maio de 2020, considerando o impacto da crise gerada pela pandemia no sistema de saúde. Foram consideradas para análise as atas dos plantões judiciários, entre outros documentos. Houve um total de 4.867 ações distribuídas, das quais 1.586 (32,6%) referiam-se à saúde. Desse total de demandas de saúde, 336 processos eram de COVID-19, sendo que 98 casos provinham da Unidade de Pronto Atendimento. Dos casos COVID-19, 58,5% tinham 60 ou mais anos e 58,2% eram homens. O COVID-19 se destaca a partir de março, sendo a principal demanda de saúde no período estudado, superando a tradicional maior causa, as doenças cardiovasculares.   

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Biografia do Autor

Gisele O'Dwyer, Fundação Oswaldo Cruz

Médica e pesquisadora do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde com diversos artigos publicados sobre a temática da política de urgências.

Soraya Pina Bastos, Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Saúde Pública pela ENSP do Programa de Mestrado Profissional em Saúde e Justiça e atualmente cursa Doutorado na ENSP/ FIOCRUZ. 

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Publicado

2020-08-01

Como Citar

O’Dwyer, G., & Bastos, S. P. (2020). PLANTÃO JUDICIÁRIO: Confrontando o dilema na busca por leitos em tempos de COVID-19. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 22(2), 172-196. https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.43069