AS PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS INDÍGENAS FRENTE ÀS LEIS 13.105/2015 E 13.140/2015

Autores

  • José Ricardo Suter Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP https://orcid.org/0000-0003-1358-4335
  • Priscila Vandrea Camargo Duarte Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP
  • Fabiana Polican Ciena Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v23i3.47709

Resumo

Os conflitos de terras no Brasil têm origem histórica, desde o período de colonização aos dias atuais. Neste cenário de litígios nota-se que se faz necessária mudança de paradigma, permeando pelo acesso à justiça e a pacificação social. Assim, é preciso abrir outras portas para almejar resultados positivos nas questões atinentes as discussões por terras envolvendo os índios. Nesse interim, a mediação pode ser uma porta para auxiliar nessas demandas, contribuindo com a mudança das práticas sociais. Tendo-se por objetivo demonstrar que a mediação pode constituir-se um mecanismo eficaz na resolução de conflitos fundiários indígenas por meio do método hipotético dedutivo utilizando-se de estudos exploratórios na doutrina, legislação e jurisprudência. Como resultado buscou-se demonstrar que a mediação se apresenta como um importante mecanismo de pacificação e solução das controvérsias que envolvem a questão fundiária indígena.

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Biografia do Autor

José Ricardo Suter, Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP

Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP; Professor do Curso de Direito da FEATI; Professor da pós-graduação na Universidade Estadual de Londrina. Advogado. Conciliador e Mediador Judicial. Pesquisador.

Priscila Vandrea Camargo Duarte, Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP

Profissional em Educação da Universidade Federal de São Carlos. Possui graduação em Matemática com ênfase em Informática pela Universidade Paulista (2005), Especialização em Gestão Escolar pela Faculdade do Noroeste de Minas (2009), Graduação em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho (2010), Especialização em Ensino de Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (2015) e Especialização em Educação Especial pelo Grupo Educacional Faveni (2020).
E-mail: duarthe.priscila@gmail.com

Fabiana Polican Ciena, Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos - SP

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Possui graduação em Ciências Sociais Aplicadas pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, atual CCSA/UENP (2002) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) (2008). Atualmente é advogada da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), lotada no Núcleo de Prática Jurídica e Professora do curso de Direito da Faculdade Estácio de Ourinhos-SP (FAESO). Atua na área dos Direitos Humanos, especialmente Direito à Educação e Direito das Famílias. Lidera dois grupos de pesquisa na FAESO: "A qualidade do direito humano à educação" e "O estudo das obrigações fundadas nas relações de afeto".

E-mail: fabiana.ciena@estacio.br

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Publicado

2021-12-01

Como Citar

Suter, J. R., Vandrea Camargo Duarte, P., & Polican Ciena, F. (2021). AS PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS INDÍGENAS FRENTE ÀS LEIS 13.105/2015 E 13.140/2015. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 23(3), 31-48. https://doi.org/10.22409/conflu.v23i3.47709

Edição

v. 23 n. 3 (2021): CONFLUÊNCIAS

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 José Ricardo Suter, Priscila Vandrea Camargo Duarte, Fabiana Polican Ciena

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