A JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL:

breve análise sobre a importância das cotas raciais para o acesso à educação.

Autores

  • Gabriel Eidelwein Silveira Universidade Federal do Piauí
  • Gisele Gonçalves Palha do Nascimento Universidade Federal do Piauí
  • Kaélio Francisco Luz Universidade Federal do Piauí
  • Tamires Eidelwein Universidade Estadual do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53590

Resumo

O processo escravocrata, apesar de findado há muitos anos, deixou marcas que repercutem em diversos campos da vida humana, sobretudo o da educação, o qual este trabalho propõe-se a discutir. Apesar desse histórico excludente, a adesão de ações afirmativas de cotas raciais para o acesso à educação brasileira é um caminho válido, tendo sua constitucionalidade confirmada pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186/DF - ADPF 186, julgada no ano de 2012. A oportunidade do acesso educacional é um direito social assegurado pela Constituição Federal que visa a transformação do status quo, por isso, refletir sobre as concepções meritocráticas que permitem uma perpetuação das desigualdades, também faz parte dos objetivos dessa pesquisa.

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Biografia do Autor

Gabriel Eidelwein Silveira, Universidade Federal do Piauí

Professor do Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado Democrático e Sociedade Contemporânea (NEPES). Vice-líder do Grupo de Pesquisa "ComGênero: interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos".

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3581967627700243

Gisele Gonçalves Palha do Nascimento, Universidade Federal do Piauí

Graduanda em Administração pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Integrante do Projeto de pesquisa ICV/UFPI: A jurisprudência constitucional a respeito do ensino das questões de gênero (2021 - 2022). Foi bolsista do projeto de extensão Direitos Humanos em Pauta (terceira edição) (2021 - 2021). Foi bolsista do Projeto de iniciação científica PIBIC/UFPI: Judicialização e novos direitos: um estudo sociológico em cidadania (2020 - 2021). Foi integrante do Grupo de Estudos sobre Trabalho, Envelhecimento e Aposentadoria - GETEA, linha de pesquisa: trabalho e envelhecimento (2019 - 2020).

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7995282150035509

 

Kaélio Francisco Luz, Universidade Federal do Piauí

Mestrando em Sociologia no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí, especialista em Língua Portuguesa pela UESPI, graduado em licenciatura plena em Letras/Português pela UESPI, graduado em Licenciatura plena em pedagogia pela UESPI.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8248491237310767

Tamires Eidelwein, Universidade Estadual do Piauí

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Picos-PI. Presidenta da Comissão de Direito à Saúde e Assistência Social da OAB-PI, subseção Picos. Mestra em Antropologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Líder do Núcleo de Estudos em Gênero, Poder e Sociedade.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0943227530942686

 

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Publicado

2022-04-01

Como Citar

Eidelwein Silveira, G. ., Gonçalves Palha do Nascimento, G., Luz, K. F. ., & Eidelwein, T. (2022). A JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: : breve análise sobre a importância das cotas raciais para o acesso à educação. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(1), 55-71. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53590

Edição

v. 24 n. 1 (2022): DOSSIÊ - 10º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades

Seção

Dossiê

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