POBREZA MENSTRUAL E A TRIBUTAÇÃO DOS ABSORVENTES

Autores

  • Maria Carolina Carvalho Motta UFG
  • Mariana Alves Peixoto da Rocha Brito Universidade Federal de Goiás (UFG)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53627

Resumo

A presente pesquisa busca analisar o cenário da tributação sobre os absorventes no Brasil, considerando a perspectiva da pobreza menstrual enquanto um empecilho à equidade de gênero. Para realizar a pesquisa, a metodologia escolhida versou sobre a revisão teórica, bibliográfica, documental e a coleta de dados, partindo de leituras e análises feitas sobre artigos, livros, leis e projetos de leis. O texto está dividido em quatro tópicos, relacionados à desigualdade de gênero, à pobreza menstrual como um obstáculo à equidade de gênero e à redistribuição como política fiscal no contexto da pobreza menstrual. Ao final, conclui que a tributação dos absorventes higiênicos é uma das causas para o cenário da pobreza menstrual, o que corrobora a falta de acesso aos itens de higiene menstrual e que é necessário ir além e fazer uso da função extrafiscal dos tributos a fim de reconhecer as desigualdades e realizar suas compensações.

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Biografia do Autor

Maria Carolina Carvalho Motta, UFG

Doutora em Ciências Sociais no Centro de Estudos Latinoamericanos (ELA) pela UnB (2017) e Bolsista CAPES (2014/2017). Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2011). Graduada em Direito - Faculdades Milton Campos (1994) e em História pela Universidade Estadual de Goiás (2003). Atualmente é professora adjunta (classe C1), em regime de dedicação exclusiva, da Universidade Federal de Goiás (UFG) no Curso de Direito do câmpus Cidade de Goiás, Conselheira do CEPEC/UFG e Assessora Jurídica do Campus Goiás/UFG. Tutora do Programa de Educação Tutorial (PET VILABOA) e Conselheira do CLAA/UFG.  Membro do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar Mutamba (CAPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Tributário e Estudos de Gênero. Atua, principalmente, nos seguintes temas: Justiça Social e Fiscal, Políticas Públicas, Teorias da Justiça e Desigualdade de Gênero.

Mariana Alves Peixoto da Rocha Brito, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal de Goiás - Câmpus Goiás
(2017/2022). Bolsista do Programa de Educação Tutorial de Ciências Sociais Aplicadas
(PET Vila Boa) (2019/2022). Representante discente do Centro-Oeste na Comissão
Executiva Nacional do PET (2019/2020). Secretária-geral do Fórum Permanente de
Debate e Discussão de Políticas Públicas para Mulheres na Cidade de Goiás/GO.
Integrante do Coletivo Feminista GSEX (Grupo de Ensino, Extensão e Cultura na área
de gênero, sexualidade e Direitos Humanos). Monitora de Teoria da Constituição e
Direito Constitucional I na UFG - Câmpus Goiás (2018/2019). Participou do Programa
de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da Universidade Federal
de Goiás, na modalidade Iniciação Cientifica (2020/2021).

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Publicado

2022-04-01

Como Citar

Carvalho Motta, M. C., & Alves Peixoto da Rocha Brito, M. (2022). POBREZA MENSTRUAL E A TRIBUTAÇÃO DOS ABSORVENTES. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(1), 33-54. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i1.53627

Edição

v. 24 n. 1 (2022): DOSSIÊ - 10º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO: O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemia: reflexões, desafios e possibilidades

Seção

Dossiê

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