O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO

a via crucis até o título da terra ocupada

Autores

  • Luise Beatriz de Araujo Oliveira Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
  • Conceição Maria Dias de Lima Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
  • Cristiano Cezar Gomes da Silva Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.55985

Resumo

Produto da pesquisa realizada durante a elaboração da dissertação de mestrado, o presente trabalho objetiva entender os fatores que influenciaram e, ainda influenciam, na não efetivação do direito constitucional preconizado no art. 68 do ADCT, ante o baixo número de títulos emitidos até o presente momento, sobretudo em Alagoas que só tem uma comunidade titulada. Assim, a fim de atingir o intento pretendido, realizou-se uma a análise acerca desse direito constitucional sob a óptica do regramento jurídico infraconstitucional que alicerça o objeto de estudo. Em arremate, faz-se necessário destacar que o presente estudo normativo permite uma reflexão acerca do direito territorial dessas comunidades, sendo possível, ao final, concluir que a realidade fática encontrada ainda está muito aquém.

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Biografia do Autor

Luise Beatriz de Araujo Oliveira, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Professora universitária no curso de Direito da rede UNINASSAU - Unidade Arapiraca/AL. Mestra em Dinâmicas Territoriais e Cultura pelo Programa de Pós - Graduação stricto sensu ProDiC, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Bacharela em Direito pela Faculdade Regional Brasileira - Rede UNIRB - Unidade Arapiraca.

Conceição Maria Dias de Lima, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Doutora em Sociologia, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Mestre em Administração Rural e Comunicação Rural, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2003). Especialista em Associativismo e Cooperativismo, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2002). Graduada em Engenharia de Pesca (1998) e em Licenciatura em Ciências Agrárias (2003), pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Professora Titular da Universidade Estadual de Alagoas. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura (ProDiC) da UNEAL. Líder do Grupo de Pesquisa Extensão Rural, Cooperativismo e Desenvolvimento Territorial/UNEAL. Tem experiência nas áreas de cooperativismo, extensão rural e desenvolvimento territorial, atuando principalmente nos seguintes temas: associativismo, gestão de cooperativas, comunicação rural, planejamento e gestão, incubadoras tecnológicas de cooperativas, empreendimentos econômicos solidários, gestão de desenvolvimento local e territorial.

Cristiano Cezar Gomes da Silva, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Professor Titular da Universidade Estadual de Alagoas, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura, Doutor em Letras pela Universidade Federal da Paraíba com intercâmbio na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e The Ohio State University- , Líder do Núcleo de Estudos em História, Discurso e Cultura (NEHCult/UNEAL/CNPq).

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Publicado

2022-12-01

Como Citar

Araujo Oliveira, L. B. de, Dias de Lima, C. M., & Gomes da Silva, C. C. . (2022). O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO : a via crucis até o título da terra ocupada. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(3), 162-183. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.55985

Edição

v. 24 n. 3 (2022): Dossiê 10º CONINTER: conhecimento, democracia e resistência social.

Seção

Dossiê

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