DA JAULA DE AÇO AOS CATIVEIROS DE PAPEL: aspectos do sequestro do tempo social de vida de agricultores familiares no bolsão sul-matogrossense

Napoleão  Miranda; Cláudio  Ribeiro Lopes

doi:10.22409/conflu.v24i3.56189

Autores

Napoleão Miranda Universidade Federal Fluminense (UFF)
Cláudio Ribeiro Lopes Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.56189

Resumo

A pesquisa se debruçou sobre os contornos do processo de expropriação do tempo de vida social de agricultores familiares promovido por duas grandes indústrias do ramo de celulose-papel na região do bolsão sul-matogrossense entre 2009 e 2020. Utilizando de questionários híbridos, com parte estruturada e parte semiestruturada foi possível identificar que, sob a forma qualitative, atores sociais compreendem os conflitos socioambientais que experimentam como meros problemas e que a presença das papeleiras na região é algo positive, apesar de reconhecerem que é difícil estar à mercê dos investimentos exclusivos dos projetos de desenvolvimento propostos pelas indústrias e sem possibilidade de outras formas de financiamento da produção. Nessa perspectiva, a concentração fundiária acaba por ser mantida e expandida e o salto de qualidade que os agricultores familiars poderiam alcançar sempre é adiado para um futuro inatingível. Assim, o complexo territorial agroindustrial eucalipto-celulose-papel cria verdadeiros cativeiros econômico-sociais mediante o monopólio dos investimentos passíveis de serem alcançados pelos sujeitos da pesquisa, em detriment da complete ausência do Estado enquanto promotor desse desenvolvimento para a agricultura familiar do Bolsão.

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Biografia do Autor

Napoleão Miranda, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Professor ASSOCIADO IV do Departamento de Sociologia da UFF e Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). Possui doutorado em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ (1991).Mestrado em Desenvolvimento Urbano por El Colégio de México (1981). Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978).
Cláudio Ribeiro Lopes, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD da Universidade Federal Fluminense - UFF (2016), possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário Toledo, de Presidente Prudente (1990). Especialista em Direito pela UNOESTE (2000) e MESTRE EM DIREITO: TUTELA DE DIREITOS SUPRAINDIVIDUAIS pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM (2007). Atualmente lidera os Grupos de Pesquisa UFMS/CNPq DIEITO AGRÁRIO E PRÁXIS: diálogos transdisciplinares, NÚCLEO DE PESQUISAS EM CONFLITUALIDADE, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, VIOLÊNCIAS, CONTROLE SOCIAL, POLÍTICA CRIMINAL E TUTELA JURÍDICA CONSTITUCIONAL-PENAL DE BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS E SUPRAINDIVIDUAIS e ESTUDOS DE DIREITO PENAL: vida e obra de Hans Welzel e suas contribuições para a Ciência Penal contemporânea e reflexões críticas às propostas normativistas e participa dos Grupos de Pesquisa: UFMS/CNPq TUTELA JURISDICIONAL PUNITIVA NA MODERNIDADE, UFF/CNPq Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Sociedade e UFF/CNPq Laboratório Cidadania, Territorialidade e Ambiente - LACTA. Liderou o Grupo de Psquisa UFMS/CNPq CASA DA VOVÓ, MORADA DO LOBO MAU: estudos sobre modelos autoritários, ditaduras e outras formas de indignidade humana e participou dos grupos de pesquisa UEM/CNPq NOVAS PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO AMBIENTE E DA ORDENAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. É Professor Adjunto 4 na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas, colunista do Portal Conteúdo Jurídico (www.conteudojuridico.com.br) e foi professor de Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal e Estágio de Prática Jurídica Penal, de abril de 2000 a janeiro de 2009, na UNOESTE, professor de Direito Penal II, na Faculdade Integrado de Campo Mourão/PR, de julho de 2008 a janeiro de 2009. Atualmente é membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e em Sociologia, especificamente, Sociologia dos Conflitos Socioambientais. As suas principais linhas de investigação são: Conflitualidade socioambiental, sociologia da violência, consequências jurídico-penais dos delitos: fundamentos, fins, limites, merecimento e necessidade de pena; dignidade humana, delitos supraindividuais e Direito Penal do inimigo. Atua nos últimos anos de pesquisa com o tema desertos verdes e conflitos socioambientais.