SOBERANIA NOS ESTADOS MODERNOS E AVANÇOS CIBERTECNOLÓGICOS

reflexões à luz do direito internacional

Autores

  • Marcelynne Aranha Almeida Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.58967

Resumo

O presente artigo analisa o papel da soberania no Direito Internacional, reconhecendo-a como atributo de Estado oriundo da fundamentação vestfaliana, e o aprofundamento de sua crise, em função das novidades trazidas pelo espaço cibernético. Percorre-se a existência da soberania no Estado-Nação Moderno, sua decadência diante do atual sistema jurídico internacional, o surgimento de novas complexidades em decorrência da difusão das tecnologias cibernéticas, e a inerente visualização do uso do espaço cibernético como matéria de preocupação global. O método utilizado é dedutivo, em abordagem qualitativa, com objetivo exploratório a partir de pesquisas bibliográficas, que refletem a necessária ressignificação da soberania.

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Biografia do Autor

Marcelynne Aranha Almeida, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutoranda em Ciências Jurídicas (PPGCJ-UFPB). Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB, com ênfase nos estudos de Direito Internacional, conflitos armados e operações cibernéticas (2022). Pós-graduada em Relações Internacionais e Direito Internacional pelo IBMEC-SP (2020) e em Direito Civil e Processo Civil pela ESA OAB/PB (2022). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB (2018). Consultora da UFRGS IHL Clinic, clínica brasileira voltada ao ensino, pesquisa e prática do Direito Internacional Humanitário. Membro da Equipe Editorial do Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (CEDIsF). Foi membro da comissão de Direito Internacional da OAB-PB (2019-2020). Atuou como facilitadora-educadora da Agenda 2030 (Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) das Nações Unidas em projeto vinculado ao Ministério da Educação Italiano e ONU, na Scuola Caldiero A. Pisano, em Verona-Itália (2018). Durante a graduação, foi monitora de Direito Internacional Privado e desenvolveu atividades de extensão no Projeto Cidadania em Extensão: Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos - MEDIAC, desempenhando atividades práticas e teóricas. Áreas de Interesse: Direito Internacional, Relações Internacionais, Direito Constitucional e Humanos, Direito Civil.

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Publicado

2023-12-01

Como Citar

Almeida, M. A. (2023). SOBERANIA NOS ESTADOS MODERNOS E AVANÇOS CIBERTECNOLÓGICOS: reflexões à luz do direito internacional. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 25(3), 319-339. https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.58967

Edição

v. 25 n. 3 (2023): Dossiê Direito e Desigualdades

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Marcelynne Aranha Almeida

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