O RECURSO ÀS JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS COMO REMÉDIO PARA AS DEFICIÊNCIAS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL

as estratégias dos povos indígenas da Guatemala, do Brasil e do Chile

Autores

  • Leslie Cloud Université de Pau et des Pays de l'Adour (UPPA)
  • Ana Catarina Zema Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60092

Resumo

Há várias décadas, de maneira mais ou menos satisfatória, as Comissões de Verdade e Reconciliação (CVR) vêm esclarecendo a grave violência sofrida pelos povos indígenas. O estabelecimento dessas CVR levantou a necessidade de levar em conta as demandas das vítimas indígenas, especialmente na implementação de medidas de reparação culturalmente apropriadas, destinadas a reparar as consequências da violência sofrida, restaurar a paz e garantir que essa violência não se repita no futuro. Neste capítulo, optamos por destacar a dinâmica da justiça transicional envolvendo os povos indígenas da Guatemala, do Chile e do Brasil, do nível nacional ao internacional, devido às particularidades de cada contexto, mas também devido às perspectivas abertas pelas ações empreendidas por eles perante as jurisdições internacionais. Depois de avaliar as respostas dos mecanismos de justiça transicional criados em nível nacional às gravíssimas violências sofridas pelos povos indígenas (1), analisaremos os contextos, as contribuições e as perspectivas de seu recurso aos tribunais internacionais (2).

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Biografia do Autor

Leslie Cloud, Université de Pau et des Pays de l'Adour (UPPA)

Leslie Cloud é advogada especializada em direitos dos povos indígenas e diretora científica da linha de povos indígenas da Cátedra de Excelência do CNRS, Normandy for Peace.

Ana Catarina Zema, Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória

Ana Zema é pesquisadora sênior do Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória e co-coordenadora do grupo de trabalho Pueblos Indígenas y Disputas epistémico-territoriales do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

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Publicado

2023-12-01

Como Citar

Cloud, L., & Zema, A. C. (2023). O RECURSO ÀS JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS COMO REMÉDIO PARA AS DEFICIÊNCIAS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL: as estratégias dos povos indígenas da Guatemala, do Brasil e do Chile. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 25(3), 100-119. https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60092

Edição

v. 25 n. 3 (2023): Dossiê Direito e Desigualdades

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2023 Leslie Cloud, Ana Catarina Zema

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