EDUCAÇÃO JURÍDICA E MOVIMENTOS SOCIAIS

A Turma Elizabeth Teixeira e uma experiência de formação pelo Pronera para a luta no campo

Resumo

Este artigo se propõe a olhar para a experiência da Turma Especial de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), mais especificamente com a Turma Elizabeth Teixeira, tal como foi batizada pelos(as) estudantes, que graduou-se em 2018. O Projeto da Turma Especial de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) inseriu-se no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), política pública executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e formulada para atender às especificidades do campo, promovendo a educação de jovens e adultos beneficiários da política de Reforma Agrária. Os dados apresentados neste texto foram fruto das ações que resultaram na elaboração do Projeto inicial da Turma, sua implementação e do acompanhamento dos educandos pelas sucessivas equipes de coordenação, tendo sido sistematizados no bojo dos esforços para elaboração do pedido de reconhecimento do curso junto ao Conselho Estadual de Educação. O texto é organizado em três eixos. Apresenta-se, em primeiro lugar, síntese de uma reflexão já realizada em outros textos sobre os desafios de elaboração e implementação do próprio projeto, sistematização sobre as características da própria Turma, em sua rica diversidade e considerações em torno da coordenação da experiência, compartilhada, ao longo do tempo, por todas(os) as(os) autores do texto. Em seguida se debruça sobre o legado doa experiência para o curso de Direito. Por fim, aponta-se para reflexões sobre o projeto de uma nova Turma Pronera, uma vez que os resultados do projeto, tanto do ponto de vista do processo educativo quanto de seu êxito final para seus protagonistas e para universidade, indicam horizontes institucionais para acolhimento de novas turmas.