O TECNOSSISTEMA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

uma resenha para pensar a era digital

Abstract

A presente resenha analisa a obra “The Technosystem of free speech: Enriching Fundamental Rights in a Digital Society”, de autoria Christoph Beat Graber, jurista suíço e professor da Universidade de Zurique, Suíça. A obra é interdisciplinar e parte da provocação de que a prática jurídica seria “cega à tecnologia”, possuindo uma visão instrumental da tecnologia como algo já “pronto”. A respeito da interdisciplinaridade, observa-se a adoção da combinação do Direito, da tecnologia, da sociologia jurídica e da teoria dos sistemas e elementos dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia. No aspecto jurídico, a obra analisa alguns aspectos da Convenção Europeia de Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Regulamento Geral de Proteção de Dados; além de decisões sobre liberdade de expressão, privacidade e integridade de sistemas. Enquanto proposta que visa a análise de um tecnossistema da liberdade de expressão, a obra, objeto desta resenha, certamente fortalece às discussões sobre os direitos fundamentais na sociedade digital.