O positivismo jurídico como processo de hermenêutica simbólica

Abstract

O trabalho foi estruturalmente composto para estabelecer comparações, a partir dos postulados positivistas – difundidos através de diversas ciências –, entre a linguagem e o direito. No que se refere a este, foi adotada, como referência, a obra maior de Hans Kelsen, a Teoria Pura do Direito. Com relação àquela, as idéias de Luis Alberto Warat, expostas no seu O Direito e sua Linguagem, foram fundamentais para a compreensão desta ciência dos signos. Estudando as três partes da semiótica (Sintaxe, Semântica e Pragmática), procuramos tanto quanto possível demonstrar a relação entre cada uma delas e o direito positivo. Especialmente no que se refere ao discurso jurídico, mais inserido na Pragmática, mostramos a importância e compatibilidade da Retórica com a metodologia positivista do normativismo kelseniano, onde a norma jurídica possui um relativo grau de indeterminação, funciona como um esquema de interpretação e serve, sobretudo para limitar o arbítrio do julgador.