Alguns desafios teóricos e conceituais à abordagem sociológica do sistema de justiça

Abstract

A aproximação cada vez maior entre a Sociologia e o Direito tem colocado novos desafios teóricos e conceituais ao estudo do sistema de justiça. No Brasil, embora a produção sociológica sobre o mundo do direito ainda seja pequena, o esforço de alguns autores em superar uma visão normativista do direito, bem como compreender as mudanças recentes operadas nesse sistema, também acaba suscitando novos interesses de estudos e pesquisas nessa área. Nesse sentido, as experiências mais recentes de informalização da justiça abrem um fértil campo de estudos sociológicos. Este texto pretende apresentar alguns desses desafios relacionados ao movimento contemporâneo de informalização da justiça, destacando como os conceitos de representação e ritual, bem como os de ação e estrutura, entendidos como dimensões da prática e das representações, podem ser utilizados como instrumentos de análise da lógica de funcionamento do sistema de justiça informal na área criminal.