A problematização do processo decisório dos juízes: A contribuição de Benjamin Nathan Cardozo

Abstract

Benjamin Cardozo (1870-1938) foi um dos expoentes da “jurisprudência sociológica'” e foi o sucessor de Oliver Wendell Holmes Jr, na Suprema Corte "Norte Americana. Este estudo tem como objeto a análise do contexto e das idéias centrais de Cardozo. Tais idéias, reunidas em livros ou consignadas em seus votos, provocaram verdadeiro questionamento crítico acerca das representações e práticas jurídicas que eram então hegemônicas. Cardozo foi um dos primeiros ju rista s norteamericanos a colocar em xeque os paradigmas de objetividade e pureza no processo de aplicação do direito pelos juizes. Baseou-se, para tanto, em suas próprias experiências, e foi influenciado pelo “pragmatismo filosófico”. Preliminarmente, traçase um panorama da “jurisprudência sociológica” e do “realismo jurídico norte-americano”, visando entender melhor a atmosfera que influenciou o seu pensamento e a sua atuação. Esses movimentos problematizaram a prática decisória dos juizes, negando, parcialmente, as doutrinas oficiais do common law. Busca-se, pois, entenderas doutrinas de sua época, pensando sua contribuição para a filosofia do direito, em especial, acerca dos fins e funções a que o direito serve, adaptando suas normas às tarefas aserem realizadas.