Algumas regras de tomada de decisão correta que os jurados respeitam

Abstract

Apresentamos ao público brasileiro a tradução do capítulo quatro da obra seminal Studies in Ethnomethodology (Estudos de Etnometodologia), escrita pelo sociólogo  Harlod Garfinkel (1917-2011) e publicada pela primeira vez em 1967. No capítulo em questão – “Algumas regras de tomada de decisão correta que os jurados respeitam”, Garfinkel, que trabalhou em colaboração com Saul Mendlovitz da Faculdade de Direito da Universidade Rutgers, explora o tema do conhecimento de senso comum das estruturas sociais discutindo os métodos pelos quais jurados podem chegar a vereditos consequentes. O insight básico de Garfinkel é mostrar como metodologias de tomada de decisão da vida cotidiana são adaptadas e gerenciadas para produzir um resultado prático típico da tarefa de jurados, ou seja, vereditos de acordo com a ordem normativa imposta pelos procedimentos do tribunal. Trata-se de um estudo pioneiro da microssociologia do direito e é também um clássico quando se trata de pensar como pessoas comuns modificam suas formas de agir numa instituição com regras específicas. Acima de tudo temos um estudo que pode ainda suscitar questões centrais sobre como o senso comum opera na produção factual do tribunal.