Como se faz um juiz na França? Uma revisão de literatura

Abstract

Os politólogos comparatistas dos grandes modelos de organização judiciária utilizam as vias de acesso como pilares de comparação entre as magistraturas “profissionais” e “anglo-saxônicas”. Unida à ideia de “modelo” se encontra a noção de “perfil”, a partir do qual alguns escritos são consagrados aos referenciais estatísticos do concurso ENM, muitas vezes para estabelecer um perfil do auditor de justiça. Outra forma para abordar este assunto é a retomada da noção do modelo burocrático a partir de uma lógica de crise republicana. Então, a relação antiga e complexa entre políticos e juízes é reescrita como a relação entre justiça e política. A legitimidade dos juízes para fazer parte do político é visada como um problema surgido de uma disfunção da república, os quais não surgem de uma democracia, mas de uma burocracia. Enfim, o último ângulo de observação do concurso ENM é aquele da utilização do sistema de recrutamento como fator explicativo da formação do espírito profissional, de um discurso ou de uma ideologia comum ou mesmo de uma comunidade ligada por práticas profissionais. Tudo o que foi descrito não é mais do que aproximações acerca do concurso. Só três trabalhos são consagrados inteiramente ao concurso ENM.