Reflexos da Sociedade de Consumo na Evolução do Direito

Authors

  • Luciana de Oliveira Leal Halbritter Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu17i1.p364

Keywords:

Globalização, Sociedade de consumo, Direito

Abstract

O Direito brasileiro, assim como em qualquer ordenamento jurídico, sujeita-se às influências do modo globalizado das relações financeiras, informacionais e políticas. O objetivo do artigo é, portanto, investigar como Direito vem se adaptando ao capitalismo global e às mudanças sociais dele decorrentes, gerando por vezes descompasso entre a realidade social regulada e a territorialidade e rigidez do sistema jurídico-legal do país. A pesquisa é bibliográfica e exploratória, partindo-se de referencial teórico da pós-modernidade, traçando-se um paralelo entre os movimentos de flexibilização característicos das sociedades de consumo e as mudanças na regulação das relações do trabalho e relações do consumo.

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Author Biography

Luciana de Oliveira Leal Halbritter, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Juíza de Direito. Mestre em Direito pela UGF. Doutoranda do Programa EICOS/UFRJ. Tutora da FGV Online e professora da Escola Livre de Direito.

References

AMORIM, Marília. 2009. Formas de saber na cultura contemporânea. In: SZAPIRO, Ana. Clínica da Pós-modernidade. Rio de Janeiro: Mauad.

BAUMAN, Zygmunt. 1999. Globalização. As consequências humanas. Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar.

DALLARI, Dalmo de Abreu. 1995. Elementos de Teoria Geral do Estado (19ªed.). São Paulo: Saraiva.

DELEUZE, Gilles. 1992. Conversações 1972-1990. Trad. Peter Pál Pelbart. Rio de Janeiro: Ed. 34.

DUFOUR, Dany-Robert. 2009. Economia de mercado e economia psíquica. In: SZAPIRO, ANA. Clínica da Pós-modernidade. Rio de Janeiro: Mauad.

ENRIQUEZ, Eugène. 1996. A criatividade nas instituições. Documenta º 7, Rio de Janeiro: EICOS, p. 07-25.

FRASER, Nancy. 2007. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Estudos Feministas, Florianópolis, 15 (2) 291-308, maio-agosto.

GUTTMANN, Robert; PLIHON, Dominique. 2008. O endividamento do consumidor no cerne do capitalismo conduzido pelas finanças. Econ. soc., Campinas, v. 17, n. spe, Dec. 2008. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-06182008000400004&lng=en&nrm=iso>. access on 17 Aug. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-06182008000400004.

LEBRUN, Jean-Pierre. 2004. Um mundo sem limite: ensaio para uma clínica psicanalítica do social. Companhia de Freud. Print.

LIMA, Jacob Carlos. 2010. Participação, empreendedorismo e autogestão: uma nova cultura do trabalho?. Sociologias, Porto Alegre, v. 12, n. 25, Dec. 2010 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222010000300007&lng=en&nrm=iso>. access on 17 Aug. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222010000300007.

LUSTOZA, Rosane Zétola. 2009. O discurso capitalista de Marx a Lacan: algumas consequências para o laço social. Ágora (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, June. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-14982009000100003&lng=en&nrm=iso>. access on 17 Aug. 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-14982009000100003.

PELBART, Peter Pál. 2003. Vida Capital. Ensaios de biopolítica. São Paulo: Iluminuras.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. 2010. Instituições de Direito Civil, vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 23ª ed.

SILVA, De Plácido e (1989). Vocabulário Jurídico (11ªed), vol. III. Rio de Janeiro: Forense.

Published

2015-04-20

How to Cite

Halbritter, L. de O. L. (2015). Reflexos da Sociedade de Consumo na Evolução do Direito. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 17(1), 98-118. https://doi.org/10.22409/conflu17i1.p364