Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro

Authors

  • Carlos Victor Nascimento dos Santos Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
  • Gabriel Borges da Silva Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu17i2.p447

Keywords:

ACADEMIA, PRÁTICA JURÍDICA, e DISPUTAS.

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de ampliar as discussões acerca da produção do direito constitucional brasileiro para além do fortalecimento do Supremo Tribunal Federal e mudança de papel político da Corte. Elementos como (i) a delimitação dos autores que se tornaram referências, (ii) a distância entre teorias e realidade social, (iii) a expansão dos programas de pós-graduação em Direito e o aumento da circulação de ideias que envolvam matérias constitucionais, além (iv) das relações entre professores/pesquisadores e juristas, são incorporados à discussão como movimentos capazes de influenciar a construção social do direito constitucional brasileiro. Da breve análise de tais movimentos, a disputa pelo conhecimento no campo jurídico e o processo de constitucionalização do debate político tornam-se elementos centrais à compreensão do direito constitucional brasileiro enquanto categoria autônoma no discurso jurídico.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Carlos Victor Nascimento dos Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Doutorando em Teoria do Estado e Direito da Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PPGD/PUC, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2013). Graduado em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (2010). Atualmente, é Professor Substituto da Universidade de Brasília.

Gabriel Borges da Silva, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense - PPGSD/UFF. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Graduado em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2010). Atualmente é Pesquisador Associado ao INCT-InEAC/NUFEP/UFF, Pesquisador do LAESP/UFF e Professor na Faculdade de Direito de Valença - FAA.

References

ACKERMAN, Bruce. We the people: Foundations. V. 1, Harvard: 1993.

_________________. We the people: Transformations. V. 2, Harvard: 2000.

_________________. We the people: The civil rights revolution. V. 3, Harvard: 2014.

BARROSO, Luis Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Revista Diálogo Jurídico, Salvador/BA, ano 1, v. 1, n.º 6, set., 2001.

BODIN de MORAES, Maria Celina. A Caminho de um Direito Civil Constitucional. Direito, Estado e Sociedade, Brasil, v. 1, p. 59-73, 1991.

_______________________________. A Constitucionalização do Direito Civil. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, v. 17, n.17, p. 79-89, 1999.

BONELLI, Maria da Gloria. Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista. Sociologias (UFRGS. Impresso), Porto Alegre, n.13, p. 110-135, 2005.

BOURDIEU, Pierre. As condições sociais da circulação internacional das ideias. In: Atos de pesquisa em Ciências Sociai, 2002. Tradução de Luiz Felipe Martins Candido.

________________. O poder simbólico. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

BRANDÃO, Rodrigo. Supremacia Judicial e Diálogos Constitucionais: a quem cabe a última palavra sobre o sentido da Constituição. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2012.

__________________. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 263, p. 175-220, 2013.

GÓES, P. Aspectos administrativos da educação pós-graduada no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 58, n. 128, p. 224-231, mar./1972.

KANT DE LIMA, Roberto. Carnaval, malandros e heróis: o dilema brasileiro do espaço público. In: GOMES, Laura Graziela; BARBOSA, Lívia; DRUMONDO, José Augusto (Org.) O Brasil não para principiantes. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

KANT DE LIMA, Roberto; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. O desafio de realizar pesquisa empírica no direito: uma contribuição antropológica. In: ENCONTRO DA ABCP, 7, 2010. Recife. Disponível em http://www.uff.br/ineac/?q=o-desafio-de-realizar-pesquisa-empirica-no-direito

KOERNER, Andrei. A análise política do Direito, do Judiciário e da doutrina jurídica. In: Constituição e política na Democracia: aproximações entre Direito e ciência política / Daniel Wei Liang Wang, organizador. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

KOERNER, Andrei ; FREITAS, L. B. . Ativismo Judicial? Jurisprudência Constitucional e Política no STF pós-88. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), v. 96, p. 69-86, 2013.

LORENZETTO, Bruno Meneses; KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. José Afonso da Silva é o doutrinador mais citado pelo STF. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2013-jul-06/jose-afonso-silva-doutrinador-citado-supremo-adis>.

LYNCH; SOUZA NETO, C. P.; PONTES FILHO, V.; BARROSO, L. R.; COMPARATO, F. K.; BONAVIDES, P.; SILVA, J. A.. As Constituições Brasileiras: notícia, história e análise crítica. 1ª. ed. Brasília: OAB Editora, 2008. v. 1.

LYNCH, Christian Edward Cyryl. Por que pensamento e não teoria?: a imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 56, p. 727-767, 2013.

MCCANN, Michael. Rights at work: pay equity reform and the politics of legal mobilization. Chicago, IL: The University of Chicago Press, 1994.

OLIVEIRA, F. B., Pós-graduação: mercado e trabalho. Campinas: Papirus, 1995.

ROSENBERG, Gerald N. The hollow hope: can courts bring about social change. 2 ed. Chicago, IL: The University of Chicago Press, 2007.

SANTIAGO, Marcus Firmino. Marbury VS. Maddison: uma revisão da decisão chave para o controle jurisidicional de constitucionalidade. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica Rio de Janeiro: vol. 7, no.2, maio-agosto, 2015, p. 277-297.

SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. STF e Mutação Constitucional: a ampliação de poderes da Suprema Corte por suas próprias decisões. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015.

SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos; SILVA, Gabriel Borges da. Para que copiar se podemos pesquisar? Uma breve análise acerca da importação de teorias e modelos constitucionais ao Direito brasileiro sem a análise prévia de sua realidade social. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Sociologia, antropologia e Culturas Jurídicas. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, p. 8-28.

SANTOS, Cássio Miranda dos. Os primeiros passos da pós-graduação no Brasil: a questão da dependência. Ensaio: aval. pol. pub. Educ., Rio de Janeiro, v. 10, n. 37, p. 479-492, out.-dez./2002.

SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: FELLET, Ande Luis Fernandes et al. As novas faces do ativismo judicial: Salvador: Juspoddivm, 2011.

SCHAUER, Frederick. Thinking like a lawyer. Harvard University Press: Cambridge, 2009.

SCHEINGOLD, Stuart A. The politics of rights: lawyers, public policy, and political change. 2 ed. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2004.

SILVA, Gabriel Borges da. Entre precariedades e os “direitos” que delas advém: uma etnografia do Mercado Popular da Uruguaiana. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Niterói: 2014.

TEPEDINO, Gustavo. O Código Civil e o Direito Civil Constitucional. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 13, 2003.

__________________. A Constitucionalização do novo Código Civil. Revista trimestral de Direito Civil, v. 15, 2003.

VERONESE, A. A judicialização da política na América Latina: panorama do debate teórico contemporâneo. Escritos (Fundação Casa de Rui Barbosa), v. 3, p. 215-265, 2009.

VIANNA, Francisco José de Oliveira. O Idealismo da Constituição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1927.

FONTES:

http://conteudoweb.capes.gov.br/conteudoweb/ProjetoRelacaoCursosServlet?acao=pesquisarIes&codigoArea=60100001&descricaoArea=&descricaoAreaConhecimento=DIREITO&descricaoAreaAvaliacao=DIREITO. Acesso em 22.fev.2015.

Downloads

Published

2015-08-20

How to Cite

dos Santos, C. V. N., & da Silva, G. B. (2015). Entre a academia e os tribunais: a construção social do direito constitucional brasileiro. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 17(2), 64-85. https://doi.org/10.22409/conflu17i2.p447

Issue

Vol. 17 No. 2 (2015): Confluências

Section

Artigos

License

The authors hold the copyright, with first publication rights granted to the journal, being the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution Licence, which allows the work to be shared with acknowledgement of authorship and first publication in this journal. 
The authors have authorization to separately purchase additional contracts of non-exclusive distribution of the work's version published in this journal (e.g.:publication in institutional repositories or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and first publication in this journal. 
The authors have permission and are encouraged to publish and disseminate their work online (e.g.:in institutional repositories or on their personal page), at any point - either before or during the editorial process, since it may generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work.