“Uma briga corporativa” dentro do Tribunal do Júri: notas e reflexões sobre um caso julgado na Comarca do Rio de Janeiro.
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu18i3.p479Keywords:
tribunal do júri, administração de conflitos, etnografia.Abstract
Tendo como eixo do trabalho a descrição de um julgamento realizado no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, este artigo analisa a forma como este caso especifico foi administrado, em contraste com os demais julgamentos acompanhados durante a realização da pesquisa de campo. Por meio de sua apresentação e análise, busco demonstrar o que de excepcional e de ordinário pode ser identificado. Assim, se por um lado o caso contrasta com as demais práticas que observei, tais como a longa duração do julgamento, a quantidade de defensores, a inocorrência de acordo e a “carga” feita pelos agentes durante a sessão, por outro demonstra a já conhecida desconexão entre os fazeres e saberes policial e judicial, dificultando a maneira como o sistema de justiça criminal executa as diferentes fases da persecução criminal.
Downloads
References
DA MATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Zahar Editores, 1979.
DUMONT, Louis. Homo Hierarquicus: o sistema de castas e suas implicações. São Paulo: EDUSP, 1997.
DURKHEIM, Emile; MAUSS, Marcel. “Algumas formas primitivas de classificação”. In: MAUSS, Marcel. Ensaios de Sociologia. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2009
EILBAUM, Lucia. "O bairro fala": conflitos, moralidades e justiça no conurbano bonaerense. São Paulo: Editora Hucitec, 2012.
FIGUEIRA, Luiz Eduardo. O Ritual Judiciário do Tribunal do Júri. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.
GLUCKMAN, Max. O material etnográfico na antropologia social inglesa. In: ZALUAR, Alba (ed). Desvendando Máscaras Sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, p. 63-76, 1975.
HOWELL, Signe (ed). The Ethnography of Moralities. London and New York: Routledge, 1997.
KANT DE LIMA, Roberto. Direitos Civis e Direitos Humanos: uma tradição jurídica pré-republicana? São Paulo em Perspectiva, 18, vol. 1, 2004, p. 49-59.
______ (1995). A polícia na cidade do Rio de Janeiro. 2a ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1995.
LOREA, Roberto Arriada. Os jurados leigos: uma antropologia do Tribunal do Júri. 2003, 103f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Programa de Pós Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2003.
_____. [2004]. O tribunal do Júri de Porto Alegre: Um estudo antropológico. Revista da Ajuris, Porto Alegre, ano 31, n. 93. p. 247-287. Mar. 2004.
MOREIRA-LEITE, Angela. Tribunal do Júri: O Julgamento da Morte no Mundo dos Vivos. Tese (Doutorado em Antropologia) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2006.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de.O trabalho do antropólogo. Unesp, 1993.
PAIXÃO, Antônio Luiz. A organização policial numa área metropolitana. Dados, v. 25, n. 1, p. 63-85, 1982.
PAES, Vívian Ferreira. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro: análise de uma (re)forma de governo na polícia judiciária. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA-IFCS-UFRJ) da Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro. 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=31749. Acesso em: 03, mar., 2017.
RIBEIRO, Ludmila. Administração da Justiça Criminal na Cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos casos de homicídio, Tese de doutorado, IUPERJ, Rio de Janeiro, 2009.
RINALDI, Alessandra de Andrade. “Dom”, “Iluminados” e “Figurões”. Um estudo sobre a representação oratória no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Niteroi: EDUFF, 1999.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Julgamentos pelo Tribunal do Júri: Um Ritual Teatralizado e Lúdico. Boletim IBCCrim, São Paulo, ano 9, n. 109, p. 14-15, dez. 2001
_____. Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do Tribunal do Júri – ritual lúdico e teatralizado. Tese (Doutorado em Antropologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
