BLACK WOMAN IN CHARGE FACE TO PUNITIVE POWER SOUTH-MATO-GROSSENSE
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu20i3.p540Keywords:
Female prison system, Criminology Critical, Sociology of violence.Abstract
This study aims to analyses the data on female imprisonment in the state of Mato Grosso do Sul. Prioritizing African-American women for having bigger representativeness in the prison system. As well as mentioned in 11.313/06 law besides raising the prison population by opting for a repressive bias toward drugs traffic, has been working to legitimize the selective use of criminal law. Even if this normative command take advantages of racial neutrality, is ensured that, imprisoned woman as a rule, is considered socially vulnerable. Starting with these aspects this study draw a profile of women in prison as well point that criminological structures make use of racial devices. Therefore the Penitentiary Information on Women in Prison published in 2018 was used as corpus. We adopted Michele Alexander, Angela Davis and Juliana Borges as theorical bases. The analyses were conducted in a qualitative manner allied to bibliographic research.
Downloads
References
ANDRADE, Vera Regina Pereira. A soberania Patriarcal: O sistema de Justiça Criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Seqüência, n. 50, p. 71-102, jul. 2005. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo /2016/02/4f33baebd636cb77eb9a4bdc2036292c.pdf> Acesso em 25 ag. 2018
BAUMAN, ZYGMUNT. Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução Maria Helena Kühner. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. Título original: La domination masculine.
BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento, 2018. 144 p.
BRASIL. Ministério Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias-INFOPEN Mulheres. Brasília, 2018. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulhere s_arte_07-03-18.pdf> Acesso em 27 jul. 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 25 de ag. 2018.
CERQUEIRA et al. Atlas da violência 2018. Brasília: IPEA, 2018. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180614_atlas_2018_retratos_dos_municipios.pdf> Acesso em 25 ag. 2018.
DAVIS, Angela Y. Estarão as prisões obsoletas? Tradução de Marina Vargas. Rio de Janeiro: Difel, 2018. 142 p. Tradução de Are prisons absolet?
¬¬¬______. Mulheres, Raça e Classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016. 244 p. Tradução Women, race and class.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48 ed. Recife: Global, 2003. Disponível em: <https://ia802500.us.archive.org/20/items/gilberto-freyre-casa-grande-senzala/gilberto-freyre-casa-grande-senzala.pdf> Acesso em 25 ag. 2018.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Tradução de André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008. 440 p. Tradução The culture of control: crime and social orden in contemporary society.
FOUCAULT, Michel. Os anormais – Curso no Collège de France, ministrado nos anos 1974 e 1975. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001. Tradução de Es anormaux. 479 p.
IARA, Silvia Hunold. Campos da Violência: Escravos e Senhores na Capitania do Rio de Janeiro 1750-1808. São Paulo: Paz e Terra, 1988, 389 p.
LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Hebert S. Klein. Escravismo no Brasil. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010, 400 p.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte (MG): Letramento; Justificando, 2017. 112p.
ROURE, Glacy Q. de. Vidas Silenciadas: a violência com crianças e adolescentes. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.
WRIGLEY; Chris. Continuidade no trabalho e no status das mulheres desde o final do século XIX. Tradução de Douglas Cole Libby. In: LIBBY; Douglas Cole; FURTADO, Júnia Ferreira. (Orgs) Trabalho Livre, Trabalho Escravo- Brasil e Europa, Séculos XVIII e XIX. São Paulo: Annablume Editora, 2006. p. 179-191.
ZAFFARONI, E. Raul et al. Direito Penal Brasileiro I. 4 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011. 1 v.