THE CASE OF MARCIO LAPOENTE’S DEATH AND THE HUMAN RIGHTS IN THE BARRACKS
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.40627Keywords:
Direitos humanos. Exército. Violência. Treinamento militar.Abstract
This article reflects on the relationship between the military and human rights as well as on the pedagogy suffering imposed on military students in the professional training. This pedagogy is based on physical, psychological and moral aspects. Using a bibliographical, and documentarian (electronical sites) qualitative research we analyzed the case of the cadet Márcio Lapoente’ death which occurred in 1990 at the Military Academy of Agulhas Negras (MAAN). The MAAN is the training center for student-officers of the Brazilian Army. In closing, we found that there is a problem of understanding, guarantee and effectiveness of human rights by the Armed Forces - in our case the Army - due to the cultural conditions of military life.
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References
ALBUQUERQUE, Carlos Linhares de; MACHADO, Eduardo Paes. Escola de bravos: cotidiano e currículo numa academia de polícia militar. 1999. 246 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Universidade Federal da Bahia, 1999.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
BRITO, George da Silva; SANTOS, Adilson. Análise do tratamento legal contra o estado brasileiro à luz da convenção interamericana de direitos humanos conferido ao caso Herzog e Lapoente. Disponível em: < >. Acesso em: 04 fev 2020.
CANETTI, Elias. Massa e poder. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
CASTRO, Celso. A invenção do exército brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002.
______. O espírito militar: um antropólogo na caserna. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.
______. O trote no colégio naval: uma visão antropológica. Antíteses, v. 2, n. 4, p. 569-595, jul.-dez. de 2009. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/antiteses>. Acesso em: 19 jul 2017.
______. Em campo com os militares. In: CASTRO, Celso; LEIRNER, Piero (Orgs.). Antropologia dos militares: reflexões sobre pesquisas de campo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. p. 13-30.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Relatório n. 72/80, Petição P-1342- 04, Márcio Lapoente da Silveira Admissibilidades Brasil, 16 de outubro de 2008. Disponível em: <http://cidh.oas.org/annualrep/2008port/Brasil1342.04port.htm>. Acesso em: 04 fev 2020.
COSTA FILHO, João. Um passo à frente, dois atrás (ou) as forças armadas e o método da seleção natural forçada. Transversos: Revista de História. Rio de Janeiro, n. 12, p. 248-263, abr. 2018. Disponível em: < https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/transversos/article/view/33666>. Acesso em: 04 fev 2020.
DAL PIVA, Juliana. Tribunal reverte condenação do Estado por morte de cadete em treinamento na Aman. Portal Montedo.com, 24/06/2018. Disponível em: <https://www.montedo.com.br/2018/06/24/tribunal-reverte-condenacao-do-estado-por-morte-de-cadete-em-treinamento-na-aman/>. Acesso em: 03 fev 2020.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador: formação do Estado e civilização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993. v. 2.
______. O processo civilizador: uma história dos costumes. Tradução Ruy Jungman. 2 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1994. v. 1.
FERNANDO, Luis. Assassinato de Cadete Lapoente completa 15 anos. Inverta, 29/11 e 14/12/2005. Disponível em: <https://inverta.org/jornal/edicao-impressa/394/social/pagina-3/view>. Acesso em: 03 fev 2020.
FERREIRA, Bruno Torquato Silva; MARTINS JÚNIOR, Carlos. Notas acerca da vida arregimentada dos praças nos corpos do exército no antigo Mato Grosso (1909-1916). Revista História em Reflexão, v. 3, n. 5, UFGD , Dourados, jan/jun 2009. Disponível em: file:///C:/Users/Fabioo/Downloads/215-598-1-PB%20(1).pdf. Acesso em: 10 jul 2017.
FONSECA, Paloma Siqueira. A presiganga e as punições da marinha (1808-31). In: CASTRO, Celso; IZECKSOHN, Vitor; KRAAY, Hendrik (Orgs.). Nova história militar brasileira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004. p. 139-157.
FORÇAS ARMADAS. Nota Pública, 06/10/2012. Disponível em: <https://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&view=article&id=7611:0610-nota-pblica-caso-lapoente&catid=48&Itemid=95>. Acesso em: 04 fev 2020.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história das violências nas prisões. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.
FRANÇA, Fábio Gomes de. “Em nome da honra”: um olhar sobre a “ética da obediência” na cultura militar em um caso ficcional. In: VAZ, Éden Farias; FRANÇA, Fábio Gomes de (Org.); PONTES, Nicole Louise Macedo Teles de. A razão militar e a banalidade do mal: escritos sociofilosóficos. Curitiba: Appris, 2019. p. 149-179.
FRANÇA, Fábio Gomes de. GOMES, Janaína Letícia de Farias. “Se não aguentar, corra!”: Um estudo sobre a peda¬gogia do sofrimento em um curso policial militar. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 142-159, ago/set 2015. Disponível em: <http://www.revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/viewFile/506/213>. Acesso em: 14 jul 2017.
HOLLOWAY, Thomas. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. Responsabilidade civil do Estado: Cadete: Falecimento em treinamento: Oficial: Esfera criminal: Condenação, 03/10/2007. Disponível em: <http://www.altosestudos.com.br/?p=44350>. Acesso em: 04 fev 2020.
JANOWITZ, Morris. O soldado profissional: um estudo social e político. Rio de Janeiro: GRD, 1967.
KOERNER, Andrei. Punição, disciplina e pensamento penal no Brasil do século XIX. Lua Nova, São Paulo, 68, p. 205-242, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64452006000300008&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 27 jan 2020.
LIPKE, João Carlos Pivatto; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de. Caso Lapoente: da disciplina à tortura, do treinamento à violência de Estado In: Estudos com Michel Foucault: transversalizando em psicologia, história e educação. Curitiba : CRV, 2015, p. 163-182. Disponível em: <https://www.academia.edu/29738597/Caso_Lapoente_da_disciplina_à_tortura_do_treinamento_à_violência_de_Estado>. Acesso em: 03 fev 2020.
LUDWIG, Antônio Carlos Will. Democracia e ensino militar. São Paulo: Cortez, 1998.
McCANN, Frank D. Soldados da pátria: história do exército brasileiro 1889-1937. São Paulo: Companhia das Letras, Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2009.
MACIEL, Laura Antunes. A nação por um fio: Caminhos, práticas e imagens da “Comissão Rondon”. São Paulo: EDUC, 1998.
MELO, Manuel Maria Antunes de. A justiciabilidade dos direitos humanos como forma de superação da violência institucional. Revista de movimentos sociais e conflitos, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 42-58, jul/dez 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Fabioo/Downloads/1518-3545-2-PB%20(1).pdf. Acesso em: 16 jul 2017.
MEMÓRIA PARA USO DIÁRIO. Direção: Beth Formaggini. Produção: Roberto Wong. Roteiro: Beth Formaggini. 2007. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=fiva3f0qVms&t=3645s >. Acesso em: 03 fev 2020.
MUNIZ, Jaqueline. “Ser policial é, sobretudo, uma razão de ser”: cultura e cotidiano da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 1999. 286 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – IUPERJ, Rio de Janeiro, 1999.
NASCIMENTO, Álvaro Pereira do. Do convés ao porto: a experiência dos marinheiros e a revolta de 1910. 2002. 272 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
NUMMER, Fernanda Valli. Ser polícia, ser militar: o curso de formação na socialização do policial militar. Niterói, EdUFF, 2014.
PORTAL IG. Militares protestam contra placa em memória a cadete que teria sido torturado. 14/06/2012. Disponível em: < https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-06-14/militares-protestam-contra-placa-em-memoria-a-cadete-que-teria-sido-torturado.html>. Acesso em: 03 fev 2020.
PITT-RIVERS, Julian. A doença da honra. In: CZECHOWSKY, Nicole (Org.). A honra: imagem de si ou o dom de si – um ideal equívoco. Porto Alegre: L&M, 1992. p. 17-32.
RODRIGUES, Matheus. Soldado do RJ perde testículo após “trote” e quer abandonar carreira militar. Portal G1, Rio de Janeiro, 06/04/2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/soldado-do-rj-que-perdeu-testiculo-apos-trote-quer-abandonar-carreira-militar.ghtml>.
SÁ, Leonardo Damasceno de. Os filhos do Estado: auto-imagem e disciplina na formação dos oficiais da polícia militar do Ceará. 2002. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ, 2002.
SANTOS, Miriam de Oliveira. Berços de heróis: o papel das escolas militares na formação de “salvadores da pátria”. São Paulo: Annablume, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2012.
SILVA, Agnaldo José da. Praça Velho: um estudo sobre o processo de socialização policial militar. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Goiás, 2002.
SILVA, Rosângela Maria da. De um Império a Outro: Portugal e Brasil, disciplina, recrutamento e legislação nas Armadas Imperiais (1790-1883). 2008. 115 f. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
TANCREDO, João. O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: O Caso do Cadete Marcio Lapoente da Silveira. Jornal do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ. Rio de Janeiro, ano 24, n. 72, jul. 2010. Disponível em: <http://www.torturanuncamais-rj.org.br/jornal/gtnm_72/artigo.html>. Acesso em 02 fev 2020.
VARGAS, Joana Domingues. Em busca da “verdade real”: tortura e confissão no Brasil ontem e hoje. Sociologia & Antropologia, v. 02/03, p. 237-265, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sant/v2n3/2238-3875-sant-02-03-0237.pdf>. Acesso em: 27 jan 2020.
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. GERTH, H.; WRIGHT MILLS, C. (Orgs.). 5 ed. Rio de Janeiro, LTC, 2010.
