(RE)PENSANDO A ORDEM JURÍDICA A PARTIR DO SAMBA: uma análise sobre a segregação dos morros no samba “Vitimas da Sociedade” de Bezerra da Silva

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.40804

Keywords:

Direito. Samba. Segregação.

Abstract

RESUMO: A presente pesquisa objetiva mostrar a contribuição do campo musical ao Direito a partir do samba de Bezerra da Silva. Para tanto, será analisado a relação entre Direito e Arte, e consequentemente as relações que se dão entre Direito e Música e Direito e Samba. A contextualização da análise jurídica envolvendo a problemática da segregação nos espaços dos morros será conduzida a partir do samba “Vítimas da Sociedade” (1985). Constatou-se que a narrativa musical desse artista aprimora as possibilidades de revelação da realidade de espaços estigmatizados e favorece pensar o Direito, reavaliando suas bases estruturantes, buscando assim novos métodos de interpretação dos fenômenos jurídicos.

 

PALAVRAS-CHAVE: Direito. Samba. Segregação.

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Author Biographies

Pablo Cavalcante Costa, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Piauí - PPGS UFPI. Bolsita Pesquisador da Fundação de Amparo a Pesquisa do maranhão (FAPEMA). Bacharel em Direito pela Faculdade Santo Agostinho - FSA (2017). Técnico em Administração pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI (2016). Atua como advogado nas áreas de Direito Cível, Direito Criminal, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Participa do grupo de Estudos Interdisciplinares de Literatura - INTERLIT (UESPI), na linha de pesquisa Literatura e Direito. Desenvolve pesquisas acadêmicas na área de Direito e Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito e Arte, Direito e Literatura, Direito e Música, Direito e Samba, Direitos e Garantias Fundamentais, Territorialidades, Espaços Urbanos, Segregação Socioespacial e Criminalização da Pobreza.

Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Universidade Federal do Piauí

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (1996) e Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2003), advogada, mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (2005), é doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2009), com estágio pós doutoral pelo PNPD - Programa Nacional de Pós Doutorado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). Tem experiência na área de Direito, Sociologia e Antropologia, com ênfase em teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Direito Ambiental e Socioambiental, Direito Constitucional, atuando, principalmente, nos seguintes temas: pesquisa empírica com direito constitucional, direito socioambiental, direito territorial, direitos humanos, relação cultura e natureza, populações tradicionais e quilombolas, convivência com o semi-árido e questões étnico-raciais. É professora Asoociada da Universidade Federal do Piauí, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, no Programa de Pós Graduação em Gestão Pública, no Núcleo de Pesquisa sobre Africanidades e Afrodescendência - IFARADÁ e do grupo de pesquisa direitos humanos e cidadania - DiHuCi.

References

ANDERSON, Perry. The Origins of Postmodernity. London New York: Verso, 1998.

ARAÚJO, Ana Carolina Palma de. O direito por outras vozes: reflexões críticas a partir da música de Racionais MC’s e Bezerra da Silva. 2013. 252p. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito – USP. Ribeirão Preto, 2013.

BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

BITTAR, Eduardo C. B. O Direito na pós-modernidade. 2ª ed. Ver. Atu. E amp. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.

BORGES, Adriana Evaristo. A voz do morro no samba de Bezerra da Silva. In: Revista Espaço Acadêmico – nº 105 – Fevereiro de 2010.

BRASIL. Decreto nº 847. Código Penal Brasileiro, Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1890. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049. Acesso em 01 de setembro de 2019.

BRAZ, Marcelo. O samba entre a “questão social” e a questão cultural no Brasil. In: Samba, cultura e sociedade: sambistas e trabalhadores entre a questão social e a questão cultural no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

BRONW, Steven. Music and Manipulation. On the Social Uses and Social Control of Music. New York: Berghahn Books, 2006.

CARVALHO, Cláudio Oliveira de; MELO, Ezilda; CAIRO, Mariana Brito. “A Cidade” em Chico Science – notas musicais, jurídicas e sociológicas In: Empório do Direito, 2015. Disponível em http://emporiododireito.com.br/a-cidade-em-chico-science-notas-musicais-juridicas-e-sociologicas-por-claudio-oliveira-de-carvalho-ezilda-melo-e-mariana-brito-cairo/. Acesso em 09 de out. 2019.

COSTA, Pablo Cavalcante; SANTOS, Silvana Maria Pantoja dos. Criminalização da pobreza: uma leitura da segregação dos morros a partir dos sambas de Bezerra da Silva e Zeca Pagodinho. In: Anais do IV CIDIL (v.2). Passo Fundo, 2014.

COUTINHO, Eduardo G. A comunicação do oprimido: malandragem, marginalidade e contra-hegemonia. In: PAIVA, Raquel e SANTOS, Cristiano (Orgs.). Comunidade e contra-hegemonia: rotas de comunicação alternativa. Rio de Janeiro: Mauad, 2008.

COUTINHO, Eduardo G. Bezerra da Silva malandragem, marginalidade e contra-hegemonia. In: Samba, cultura e sociedade: sambistas e trabalhadores entre a questão social e a questão cultural no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Anti-Leviatã: Direito, Política e Sagrado. Porto Alegre: SAFE, 2005.

FISCHER, Ernst. A Necessidade da Arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

GAMA, Marta. Direito e Arte: corporeidade, novas poéticas para o Direito. In: Entrelugares: Revista de sóciopoética e abordagens afins. Disponível em: <http://www.entrelugares.ufc.br/index.php?option=com_phocadownload&view=sections&Itemid=12>. Acesso em 29 de set. 2019.

GONÇALVES, Marta Regina. Gama. Surrealismo Jurídico: a invenção do Cabaret Macunaíma. Uma concepção emancipatória do Direito (Dissertação de Mestrado). Brasília: Faculdade de Direito/UNB, 2007.

GRECO, Giovannella; PONZIANO, Rosario. Musica è comunicazione. L’esperienza della musica e della comunicazione. Milano: Franco Angeli. 2008.

GRÜNE, Carmela. (Org.). Samba no pé & Direito na cabeça. São Paulo: Saraiva, 2012.

JUNIOR, R. L. B. Coisas nossas: a sociedade brasileira nos sambas de Noel Rosa. 2001. 87f. Dissertação (Mestrado em Teoria da Literatura) – Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Literatura & Direito: uma outra leitura do mundo das leis. Rio de Janeiro : Letra Capital, 1998.

KETI, Zé. A voz do morro. In: Saudade do meu samba. Sony Music, 2003.

KORTE, Gustavo. Metodologia e transdisciplinaridade. Apostila. Publicação, São Paulo, 2004. Disponível em http://www.gustavokorte.com.br. Acesso em 22 set. 2016.

LOPES, Mônica Sette. O Ensino jurídico nas ondas do rádio. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 52, p. 261-278, jan./jun. 2008.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983.

MERRIAM, Alan Parkhurst. The Anthropology of Music. USA: North - west University Press, 1964.

MONTEIRO, Cláudia Servilha. Teoria da Argumentação Jurídica e Nova Retórica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; SOUSA, Ana Maria Viola de. Direito e Cinema – uma visão interdisciplinar. Revista Ética e Filosofia Política, Juiz de Fora-MG, n. 14, v. 2, p. 103-124, out. 2011.

PARANHOS, Adalberto. A invenção do Brasil como terra do samba: os sambistas e sua afirmação social. História (São Paulo), vol. 22, num. 1, 2003, pp. 81-113. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. São Paulo, Brasil.

SANCHES, Alexandre. Bezerra da Silva, o partideiro indigesto. In: Revista Caros Amigos. São Paulo: Editora Casa Amarela. Ano XIV, Número 157, Abril de 2010.

SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a Literatura e o Direito. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2006.

SCHWARTZ, Germano. Direito & Rock: o BRock e as expectativas normativas da Constituição de 1988 e do Junho de 2013. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SIEBENEICHLER, Flávio B. A interdisciplinaridade na crise atual das ciências. In: Revista Redução e Filosofia, Uberlândia, nº 3, pg. 105-114, julho/88-jun/89.

SILVA, Bezerra da. Justiça Social. Rio de Janeiro: RCA/ Ariola Internacional Discos LTDA, 1987, CD.

SILVA, Bezerra da. Vítimas da sociedade. In: SILVA, Bezerra da. Malandro Rife. (CD). Brasil: RCS Vik, 1985.

SIMAS, Luiz Antonio; LOPES, Nei. Dicionário da História Social do Samba. 1ª edição. São Paulo: José Olympio. 2015.

SIMPLÍCIO NETO; DERRAIK, Márcia;. Onde a coruja dorme. 52 min/cor/ 2002. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=fSs0X1RPLuU. Acesso em 12 out. 2019.

SOUZA, Patrícia Bezerra de. O Brasil e o Apartheid social – uma visão jurídica. 2007. 76 f. Monografia (Graduação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2007.

VIANNA, Letícia C.R. Bezerra da Silva - Produto do Morro: trajetória e obra de um sambista que não é santo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores. 1998.

VIANA, José Ricardo Alvarez. Direito e música: aproximações para uma razão sensível. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3154, 19 fev. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/21120>. Acesso em: 1 set. 2016.

VIANA, José Ricardo Alvarez. Pós-modernidade e Direito. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2384, 10 jan. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14168>. Acesso em: 02 out. 2016.

WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito: II A epistemologia jurídica da modernidade. Tradução de José Luis Bolzan. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1995.

WARAT, Luis Alberto. Notas sobre hermenêutica, estética, senso comum teórico e pedagogia jurídica. Um título à moda antiga, sem nenhuma poesia. 2006. Texto inédito, a ser publicado pela Fundação Boiteux.

WARAT, Luis Alberto. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianopólis: Fundação Boiteux, 2004.

WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade: estudos sobre marginalidade avançada. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

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Published

2020-04-06

How to Cite

Cavalcante Costa, P., & Rodrigues de Sousa, M. S. (2020). (RE)PENSANDO A ORDEM JURÍDICA A PARTIR DO SAMBA: uma análise sobre a segregação dos morros no samba “Vitimas da Sociedade” de Bezerra da Silva. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 22(1), 163-181. https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.40804

Issue

Vol. 22 No. 1 (2020): CONFLUÊNCIAS

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