THINKING THE SOUTH FOR THE SOUTH: Achille Mbembe and new perspectives on tanatopolitics and enemy criminal law
DOI:
https://doi.org/10.22409/conflu.v22i1.41115Keywords:
Criminal law of the enemy. Necropolitics. Achille MbembeAbstract
Currently, authors such as Anibal Quijano, Maria Paula Meneses and Boaventura de Sousa Santos defend the importance of decolonizing our knowledge and, thus, privilege the production of knowledge in the southern hemisphere. Based on this premise, the present work aims to extract elements from the work of Cameroonian philosopher Achille Mbembe to outline a theory of the enemy's criminal law that best suits the reality experienced in Brazil, a country in which the legacy of colonization and slavery is still present. To this end, it uses the works of this and other authors and data extracted from reports of governmental and non-governmental organizations, as well as everyday episodes that allow the identification of the application of a criminal law different from that directed at the citizen.
Downloads
References
BARROS, Geová da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 2, n. 3, p. 134-153, 2008.
BECKER, Howard. Outsiders: estudos sobre sociologia dos desvios. Tradução de Maria Luiza X. de Borges. Zahar: Rio de Janeiro, 2008.
BETIM, Felipe. Mãe de jovem morto no Rio: “É um Estado doente que mata criança com roupa de escola”. Jornal El País, 25 de jun. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/22/politica/1529618951_552574.html Acesso em: 21/02/2020
COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO; Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. V. 4, Florianópolis: FUNJAB, 2012.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. 2006. 146f. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito)–Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. Tradução de Maria Ermentina Galvão. 2ª edição. São Paulo: WMF Martins Fontes Editora, 2010.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.
JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito penal do inimigo. Noções e críticas. Tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2009.
HILÁRIO, Leomir Cardoso. Da Biopolítica à Necropolítica: variações foucaultianas na periferia do capitalismo. Revista Sapere Aude, Belo Horizonte, v.7, n.13, 2016.
G1 RIO. Entenda como foi a morte da menina Ágatha no Complexo do Alemão, segundo a família e a PM. Portal G1. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: < https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/23/entenda-como-foi-a-morte-da-menina-agatha-no-complexo-do-alemao-zona-norte-do-rio.ghtml> Acesso em: 21/02/2020
INFOPEN. Levantamento nacional de informações penintenciárias INFOPEN Mulheres. 2ª. edição. Org. Thandara Santos. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2018.
______. Levantamento nacional de informações penintenciárias Org. Thandara Santos. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017.
MARTÍN, María. No Rio, a polícia que mais mata é a que também mais morre. Jornal El País. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/04/politica/1491332481_132999.html> Acesso em: 21/02/2020
MARTINS, Marco Antonio. MP denuncia dois PMs pela morte da estudante Maria Eduarda. G1, 28 de jun. 2017. Disponível em: < https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/mp-denuncia-dois-pms-pela-morte-da-estudante-maria-eduarda.ghtml> Acesso em: 21/02/2020.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Tradução de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2014.
______. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. 2ª. edição. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MENESES. Maria Paula. Epistemologias do Sul.in: Revista Crítica de Ciências Sociais. Lisboa, n.80, 2008.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In Lander, Edgardo (comp). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais: perspectivas latino americanas: Buenos Aires: CLACSO, 2000.
RAMOS, Silvia. Criminalidade, segurança pública e respostas brasileiras à violência.Parcerias estratégicas, v. 20, n. 1, p. 1-18, 2005.
SANTOS, Juarez Cirino dos. O direito penal do inimigo–ou o discurso do direito penal desigual.Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). 2014.
SOUSA SANTOS, Boaventura de. Introducción: las epistemologías del Sur. Formas – Otras: Saber, nombrar, narrar, hacer, Coimbra, 2011.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. 2ª. edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
VETTORAZZO, Lucas. Menino morto na Maré foi atingido pelas costas, diz laudo da perícia. Folha de São Paulo, 22 de jun. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/06/menino-morto-na-mare-foi-atingido-pelas-costas-diz-pericia.shtml. Acesso em: 21/02/2020
ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. Tradução de Sergio Lamarão. 6ª reimpressão. Rio de Janeiro: Revan, 2019.