(IN)ADEQUAÇÃO DO CULTURALISMO JURÍDICO PARA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL

Authors

  • Ana Paula Joaquim Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Wilson Madeira Filho Universidade Federal Fluminense (UFF)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.55984

Abstract

Although Miguel Reale's work is known and celebrated in different parts of the world, his study and reference have, for some time, been restricted to the propaedeutic disciplines of legal education. This initiative, part of an exercise for the main author's doctoral research, seeks to situate, discuss
and assess the adequacy of Miguel Reale's work, to discuss part of the dynamics of the Brazilian legal experience involving one of the main specialized actors of legal culture national (the Supremo Tribunal Federal) and one of the most resistant lay actors (the indigenous movement for land and
territory rights). At this point in the research, the exercise focuses on the description and debate of Miguel Reale's ideas about the legal experience and the challenges to use his theory for the purposes described.

Key-words: Legal Culturalism. Indigenous Question. Supremo Tribunal Federal

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Author Biographies

Ana Paula Joaquim, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima - UFRR (2005). Professora de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Roraima. Ministra as disciplinas de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direitos Indígenas. É Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Público da UERR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalismo, direitos humanos, teoria dos direitos fundamentais, efetividade da tutela jurisdicional, direitos dos povos indígenas e controle de constitucionalidade.

Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Graduada em direito, mestre em estudos latino-americanos e doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente realizando pesquisa sobre Consolidação Democrática na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Julio Mesquita Filho - Campus Franca (UNESP-Franca), no Departamento de Direito Público. As linhas de pesquisa trabalhadas incluem: direitos humanos e educação para a cidadania, direito indígena comparado na América Latina, Interculturalidade, Democracia e Consolidação Democrática em contextos pós-autoritários e pós-coloniais.

Wilson Madeira Filho, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Possui graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1983), Mestrado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) e Doutorado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998), com um período de estudos comparados, financiado pelo DAAD, na Universidade de Colônia, na Alemanha. É professor Titular de Teoria do Direito com Dedicação Exclusiva. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF entre jan 2016-jan 2020. Foi, por 3 mandatos intercalados (2002-2004, 2009-2013, 2013-2016), coordenador do PPGSD (Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito), mestrado e doutorado, da UFF. Tem experiência na área de Direito Ambiental e Urbanístico, com ênfase em Conflitos socioambientais, rurais e urbanos, e com forte atuação na extensão universitária. Coordena projetos de pesquisa em Rondônia, Roraima, Maranhão e no Pará. Coordenou por oito vezes equipes da UFF no Projeto Rondon. Coordena o Projeto Laboratório de Justiça Ambiental, com forte atuação em Oriximiná PA, no Campus Avançado José Veríssimo. Coordena o pré-vestibular social Dr. Luiz Gama. Coordenou a mobilização social e a redação do projeto de lei de diversos planos diretores municipais. Participou da coordenação de diversas Conferências das Cidades. Foi coordenador (2014-2017) do Projeto de Fortalecimento em Segurança Alimentar e Nutricional nos estados RJ, MG e ES. Participou da coordenação de diversas Conferências municipais e estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi eleito, para o mandato out 2012-out 2014, e reconduzido para o mandato 2014-2016, prorrogado até 02/2017, como Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (ANINTER). Atuou dezenas de vezes como consultor ad hoc do MEC. Tornou-se personagem de Ariano Suassuna no romance Dom Pantero no palco dos pecadores (2017).

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Published

2022-12-01

How to Cite

Joaquim, A. P., Corsetti Gonçalves Teixeira, V., & Madeira Filho, W. . (2022). (IN)ADEQUAÇÃO DO CULTURALISMO JURÍDICO PARA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 24(3), 144-161. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.55984

Issue

Vol. 24 No. 3 (2022): Dossiê 10º CONINTER: conhecimento, democracia e resistência social.

Section

Dossiê

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Copyright (c) 2022 Ana Paula Joaquim, Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira, Wilson Madeira Filho

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