(IN)ADEQUAÇÃO DO CULTURALISMO JURÍDICO PARA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL

Autores

  • Ana Paula Joaquim Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Wilson Madeira Filho Universidade Federal Fluminense (UFF)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.55984

Resumo

Apesar de a obra de Miguel Reale ser conhecida e celebrada em diversos lugares do mundo, seu estudo e referência têm, há algum tempo, restringido-se às disciplinas propedêuticas do ensino jurídico. Esta iniciativa, parte de um exercício para a pesquisa de doutorado da primeira autora, trata de situar, discutir e avaliar a adequação da obra de Miguel Reale para discutir parte da dinâmica da experiência jurídica brasileira que envolve um dos principais atores especializados da cultura jurídica nacional (o Supremo Tribunal Federal) e um dos mais resistentes atores leigos (o movimento indígena pelos direitos à terra e ao território). Neste ponto da pesquisa, o exercício se foca na descrição e debate das ideias de Miguel Reale acerca da experiência jurídica e os desafios encontrados para a proposta de utilizar sua teoria para os fins acima descritos.

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Biografia do Autor

Ana Paula Joaquim, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2013). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima - UFRR (2005). Professora de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Roraima. Ministra as disciplinas de Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direitos Indígenas. É Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Público da UERR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalismo, direitos humanos, teoria dos direitos fundamentais, efetividade da tutela jurisdicional, direitos dos povos indígenas e controle de constitucionalidade.

Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Graduada em direito, mestre em estudos latino-americanos e doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente realizando pesquisa sobre Consolidação Democrática na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Julio Mesquita Filho - Campus Franca (UNESP-Franca), no Departamento de Direito Público. As linhas de pesquisa trabalhadas incluem: direitos humanos e educação para a cidadania, direito indígena comparado na América Latina, Interculturalidade, Democracia e Consolidação Democrática em contextos pós-autoritários e pós-coloniais.

Wilson Madeira Filho, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Possui graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (1983), Mestrado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989) e Doutorado em Letras, com bolsa CNPq, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998), com um período de estudos comparados, financiado pelo DAAD, na Universidade de Colônia, na Alemanha. É professor Titular de Teoria do Direito com Dedicação Exclusiva. Foi Diretor da Faculdade de Direito da UFF entre jan 2016-jan 2020. Foi, por 3 mandatos intercalados (2002-2004, 2009-2013, 2013-2016), coordenador do PPGSD (Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito), mestrado e doutorado, da UFF. Tem experiência na área de Direito Ambiental e Urbanístico, com ênfase em Conflitos socioambientais, rurais e urbanos, e com forte atuação na extensão universitária. Coordena projetos de pesquisa em Rondônia, Roraima, Maranhão e no Pará. Coordenou por oito vezes equipes da UFF no Projeto Rondon. Coordena o Projeto Laboratório de Justiça Ambiental, com forte atuação em Oriximiná PA, no Campus Avançado José Veríssimo. Coordena o pré-vestibular social Dr. Luiz Gama. Coordenou a mobilização social e a redação do projeto de lei de diversos planos diretores municipais. Participou da coordenação de diversas Conferências das Cidades. Foi coordenador (2014-2017) do Projeto de Fortalecimento em Segurança Alimentar e Nutricional nos estados RJ, MG e ES. Participou da coordenação de diversas Conferências municipais e estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi eleito, para o mandato out 2012-out 2014, e reconduzido para o mandato 2014-2016, prorrogado até 02/2017, como Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (ANINTER). Atuou dezenas de vezes como consultor ad hoc do MEC. Tornou-se personagem de Ariano Suassuna no romance Dom Pantero no palco dos pecadores (2017).

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Publicado

2022-12-01

Como Citar

Joaquim, A. P., Corsetti Gonçalves Teixeira, V., & Madeira Filho, W. . (2022). (IN)ADEQUAÇÃO DO CULTURALISMO JURÍDICO PARA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STF SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(3), 144-161. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.55984

Edição

v. 24 n. 3 (2022): Dossiê 10º CONINTER: conhecimento, democracia e resistência social.

Seção

Dossiê

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