V DE VINGANÇA OU V DE VILÃO?

Reações Públicas e a Teoria Penal do Inimigo na Violência Ativista

Authors

  • Thiago Perez Bernardes de Moraes Università Degli Studi di Messina/Centro Universitário Campos de Andrade
  • Rogério Pereira Leal Universidad Argentina John Fitzgerald Kennedy

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v26i1.60486

Abstract

Este estudo se propõe a entranhar o rico diálogo interdisciplinar entre a Teoria das Reações Públicas à Violência Ativista e a Teoria do Direito Penal do Inimigo, especialmente quando seu palco é o teatro tumultuado dos protestos políticos violentos. Em uma abordagem analítica, busca-se dissecar o fenômeno da violência ativista e sua capacidade de desencadear respostas adversas do público, fato que, em última análise, pode engendrar uma diminuição perceptível no apoio à causa protestada. Simultaneamente, dirige-se o olhar crítico para a aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo nestes cenários, a qual postula uma redução desproporcional das salvaguardas jurídicas para aqueles categorizados como “inimigos” do Estado. Através da lente de cenários empíricos, originados de manifestações políticas que sacudiram o globo, traçam-se linhas complexas e às vezes imprevisíveis que entrelaçam a percepção pública dos protestos e as respostas estatais aos mesmos. Em síntese, este estudo constitui uma adição à literatura existente, lançando luz sobre as nuances e os contornos destas duas teorias, e fornecendo insights para os que buscam decifrar o complexo tabuleiro onde se movem o ativismo, a opinião pública e o poder estatal.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Thiago Perez Bernardes de Moraes, Università Degli Studi di Messina/Centro Universitário Campos de Andrade

Doutor e pós-doutor em Psicologia Social junto a Professor junto a Universidad Argentina John Fitzgerald Kennedy (Argentina). Pós-doutor em Direito Constitucional junto a Università degli Studi di Messina (Itália). Professor junto a Gran Faculdade e a Uniandrade (Centro Universitário Campos de Andrade). Diretor do grupo de pesquisa - "Psicología social y socialización jurídica: cognición política, atención pública y actitudes en América Latina", junto a Universidad Argentina John Fitzgerald Kennedy.

Rogério Pereira Leal, Universidad Argentina John Fitzgerald Kennedy

Doutor em Direito (área de concentração Direito Público e Evolução Social) - UNESA-Estácio de Sá e Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor junto a Pontifícia Universidade Católica de Goiás e UNIGOIÁS (Centro Universitário de Goiás). Pós-doutorando junto a Universidad Argentina John Fitzgerald Kennedy (Argentina), membro pesquisador do grupo - "Psicología social y socialización jurídica: cognición política, atención pública y actitudes en América Latina".

Published

2024-04-02

How to Cite

Moraes, T. P. B. de, & Leal, R. P. . (2024). V DE VINGANÇA OU V DE VILÃO? : Reações Públicas e a Teoria Penal do Inimigo na Violência Ativista. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 26(1), 68-93. https://doi.org/10.22409/conflu.v26i1.60486