V DE VINGANÇA OU V DE VILÃO?

Reações Públicas e a Teoria Penal do Inimigo na Violência Ativista

Abstract

Este estudo se propõe a entranhar o rico diálogo interdisciplinar entre a Teoria das Reações Públicas à Violência Ativista e a Teoria do Direito Penal do Inimigo, especialmente quando seu palco é o teatro tumultuado dos protestos políticos violentos. Em uma abordagem analítica, busca-se dissecar o fenômeno da violência ativista e sua capacidade de desencadear respostas adversas do público, fato que, em última análise, pode engendrar uma diminuição perceptível no apoio à causa protestada. Simultaneamente, dirige-se o olhar crítico para a aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo nestes cenários, a qual postula uma redução desproporcional das salvaguardas jurídicas para aqueles categorizados como “inimigos” do Estado. Através da lente de cenários empíricos, originados de manifestações políticas que sacudiram o globo, traçam-se linhas complexas e às vezes imprevisíveis que entrelaçam a percepção pública dos protestos e as respostas estatais aos mesmos. Em síntese, este estudo constitui uma adição à literatura existente, lançando luz sobre as nuances e os contornos destas duas teorias, e fornecendo insights para os que buscam decifrar o complexo tabuleiro onde se movem o ativismo, a opinião pública e o poder estatal.