Justiça pelo dever ou pelo bem? Uma discussão a cerca da moral nos sistemas de Justiça Retributiva e Restaurativa

Resumen

Justiça e moral são dois temas que acompanham o desenvolvimento das ciências humanas e sociais, especialmente da sociologia. Neste trabalho, analisam-se estes dois temas relacionalmente, com o objetivo de identificar como conceitos de moral contemplam a lógica de funcionamento dos dois sistemas de justiça contemporâneos, retributivo e restaurativo. Para tanto, apresentou-se o conceito de moral na filosofia, a partir de Kant, e na sociologia, com Durkheim; em um segundo momento, apresentam-se o sistema de justiça retributiva e o sistema de justiça restaurativa, indicando a relação que cada um tem com a moral; por fim, foi realizada a discussão através de um objeto empírico: a violência doméstica e familiar contra a mulher. O trabalho permitiu perceber que a teoria kantiana, da moral como um dever, parece estar presente em nosso atual sistema de justiça, enquanto a moral durkheimiana, que vê este ato pela associação do bem ao dever, é perceptível na justiça restaurativa.