Oitivas cerimoniais: relatos descritivos do sistema de justiça juvenil paulistano

Autores/as

  • Thiago Rodrigues Oliveira Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu18i3.p476

Palabras clave:

Justiça juvenil, Práticas judiciais, Processo decisório, Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema frouxamente ajustado

Resumen

O presente artigo discute o funcionamento do sistema de justiça juvenil a partir de relatos descritivos de observações diretas no âmbito do Fórum responsável por adolescentes em conflito com a lei no município de São Paulo. O desenho de pesquisa proposto configura um estudo exploratório, cujo objetivo não consiste em testar hipóteses deduzidas da literatura, mas se limita a levantar questões plausíveis que poderiam ser dedutivamente testadas. Nesse sentido, foram realizadas observações diretas de audiências de apresentação e de continuação nas Varas da Infância e da Juventude e, particularmente, de oitivas informais no Ministério Público - as observações foram realizadas semanalmente durante quatro meses em 2014. Além da centralidade do Ministério Público no processo decisório, a investigação concluiu que as oitivas informais acontecem cerimonialmente, de modo a preservar o mito de uma justiça individualizada, mas sem efeitos diretos sobre as decisões em si, dado que elas são tomadas aprioristicamente.

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Biografía del autor/a

Thiago Rodrigues Oliveira, Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo

Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. É graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2013) e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2016).

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Publicado

2017-11-22

Cómo citar

Oliveira, T. R. (2017). Oitivas cerimoniais: relatos descritivos do sistema de justiça juvenil paulistano. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 18(3), 65-91. https://doi.org/10.22409/conflu18i3.p476