RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL

Autores/as

  • Eduardo Araújo
  • Givânia Maria da Silva

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v21i2.34705

Palabras clave:

Racismos, Direitos Humanos, Assessoria Jurídica Popular

Resumen

No ano de 2018 a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Terra de Direitos, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia e Coletivo Joãozinho do Mangal – Assessoria Jurídica Popular lançaram o relatório Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil com a finalidade expor em âmbito nacional e internacional as violações de direitos humanos perpetradas contra quilombolas no Brasil. Além do viés de denúncia, o relatório contribui para compreensão das formas de (re)existências através das mobilizações políticas e jurídicas por direitos. O relatório compila memórias e lutas sociais, jurídicas, políticas e culturais desenvolvidas por lideranças quilombolas e das assessorias jurídicas. A identidade  a ancestralidade e as  territorialidade compõe uma circularidade de saberes-fazeres que demonstram a atualidade das reivindicações dos quilombos frente à ordem neocolonial, neoliberal e racista da sociedade e do Estado brasileiro. Em 2003 foi promulgado o Decreto 4.887, com a finalidade de regulamentar os direitos constitucionais (Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988) ao território. O Decreto foi atacado pela frente ruralista em 2004 perante o Supremo Tribunal Federal, o julgamento durou 14 anos. Em 2018 o STF acatou a tese de constitucionalidade defendida pelos quilombolas.

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Publicado

2019-09-03

Cómo citar

Araújo, E., & da Silva, G. M. (2019). RACISMO E VIOLÊNCIA CONTRA QUILOMBOS NO BRASIL. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 21(2), 196-208. https://doi.org/10.22409/conflu.v21i2.34705