O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE E OS DESAFIOS ESTRUTURAIS EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.43441

Palabras clave:

Neoliberalism. CEIS. SUS.

Resumen

Este artigo analisa alguns desafios que surgem para o enfretamento da pandemia decorrente da estrutura que se tornou mais evidente às necessidades de constituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele conjuga o contexto da governança ligada à ideologia neoliberal e sua insuficiência, que ganhou impulso no período recente, combinada com a dinâmica do processo de desinformação que se associa à pós-verdade, negacionismo e anti-intelectualismo. O aspecto normativo, como papel norteador para a Saúde Coletiva, é resgatado através dos preceitos ligados à saúde a partir da Constituição de 1988, e diretrizes internacionais, como objetivos a serem perseguidos pelo Estado. Os propósitos, ao considerar a saúde como um bem público, com frequência desafia a consistência da abordagem neoliberal, em especial no momento de pandemia. Dentro dessas demarcações, é analisado o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) e sua potencialidade em decorrência dos constrangimentos impostos ao SUS.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

José Eduardo Pereira Filho, Centro Universitário São José

Cientista Social - Licenciatura e Bacharelado - UFF

Mestre em Ciência Política - UFF

Doutor em Planejamento Urbano e Regional - UFRJ

Professor Assistente do Centro Universitário  São José

Coordenador dos Programas de Monitoria e Iniciação à pesquisa

Supervisor das Tutorias das disciplinas Semipresenciais de TCC I e TCC II

Ricardo Ribeiro dos Santos, Faculdade São Bento do Rio de Janeiro

Psicólogo - Bacharelado - UERJ

Pós-graduação em Filosofia Moderna e Contemporânea - Faculdade São Bento do Rio de Janeiro.

 

João Carlos Oliveira de Bragança, Universidade Federal Fluminense

Economista 

Mestre e Doutorando em Economia (UFF)

June Maria Emeline Mesquita Rothstein, Universidade Veiga de Almeida

Economista

Mestre em Engenharia de produção (UFF)

Professora da Universidade Veiga de Almeida (modalidades presencial e distância)

Citas

AGÊNCIA SENADO. Pandemia põe em xeque teto constitucional de gastos públicos. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/18/pandemia-poe-em-xeque-teto-constitucional-de-gastos-publicos> Acesso 06 Jul. 2020.

AGENDA 2030. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030> Acesso 03 mai. 2020.

BOURDIEU, Pierre. Contra-fogos: táticas para conter a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm> Acesso 24 maio 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm> Acesso 24 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm> Acesso 24 maio 2020.

CASSIOLATO, J. E. (Coord.); GADELHA, C.; ALBUQUERQUE, E. M.; TIGRE. P.; CAVALCANTI, P. Perspectivas do investimento na economia do conhecimento. Synergia: UFRJ IE, UNICAMP, IE Rio de Janeiro (RJ), p. 65-77, 2010.

CHAUÍ, Marilena. Ideologia neoliberal e universidade. In Oliveira, Francisco e Paoli, Maria Célia. Os sentidos da democracia: políticas de dissenso e a hegemonia global. Petrópolis: Vozes, Brasília: NEDIC, 1999.

CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e a Ordem Global. 3 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Coleção Saraiva de Legislação. Obra coletiva da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspede e Juliana Nicoletti. São Paulo: Saraiva, 2013

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. LEI nº 13.993, de 23 de abril de 2020. Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. Disponível em:< http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-13.993-de-23-de-abril-de-2020-253759430>. Acesso 20 maio 2020.

DIEESE. Reconversão industrial em tempos de Covid-19: o papel dos governos para salvar vidas. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/NT238ReconversaoIndustrial.html> Acesso 15 maio 2020.

DIXON, Keith. Os evangelistas do mercado: os intelectuais britânicos e o neoliberalismo. Oeiras: Celta Agir, 1999.

EL PAÍS Extrema pobreza sobe e Brasil já soma 13,5 milhões de miseráveis. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/06/politica/1573049315_913111.html> Acesso 06 Jul. 2020.

ÉPOCA. A diplomacia da Pós-verdade. Disponível em: <https://epoca.globo.com/a-diplomacia-da-pos-verdade-1-24382459> Acesso 22 maio 2020.

FERRAZ, J. C.; PAULA, G. M.; KUPFER, D. Política Industrial. In: KUPFER, D.; HASENCLEVER (Org.) Economia Industrial: Fundamentos Teóricos e Práticas no Brasil. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2002.

FIOCRUZ. Covid-19: que vírus é esse? Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/covid-19-que-virus-e-esse> Acesso 23 maio 2020.

FREEMAN, C. The National System of Innovation in historical perspective. Cambridge Journal of Economics, 19, p. 5-24, 1995.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1987.

GADELHA, C. A. G. Desenvolvimento, complexo industrial da saúde e política industrial. Revista de Saúde Pública, Rio de Janeiro (RJ), 40 (N Esp), p. 11-23, 2006.

GADELHA, C.; VARGAS, M.; MALDONADO, J.; BARBOSA, P. R. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil: dinâmica de inovação e implicações para o Sistema Nacional de Inovação em saúde. Revista Brasileira de Inovação, Campinas (SP), 12 (2), p. 251-282, 2013.

HAUSMANN, R. Flattening the COVID-19 Curve in Developing Countries. Disponível em: <https://www.project-syndicate.org/commentary/flattening-covid19-curve-in-developing-countries-by-ricardo-hausmann-2020-03?barrier=accesspaylog> Acesso 24 mar. 2020.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira - 2019. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf> Acesso 07 Jul. 2020.

LUNDVALL, B.-A. National Systems of innovation: towards a theory of innovation and interactive learning. London: Pinter, 1992.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e “Status”. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MAZZUCATO, M.; PENNA, C. The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Brasília, DF, 2016.

MONBIOT, George. Para compreender o neoliberalismo além dos clichês. Disponível em: <https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/para-compreender-o-neoliberalismo-alem-dos-cliches/> Acesso 05 jul. 2020

NOTA SISCOMEX. Exportação n° 024/2020: Produtos com exportação proibida. Disponível em: <http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-024-2020/> Acesso 30 maio 2020.

NOTA SISCOMEX. Exportação nº 029/2020: Retificação da Notícia Siscomex Exportação 024/2020. Disponível em: <http://www.siscomex.gov.br/exportacao/exportacao-n-029-2020/> Acesso: 30 maio 2020.

ONU NEWS. Organização Mundial da Saúde declara novo coronavírus uma pandemia. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881> Acesso 22 maio 2020.

PORTAL G1. Convocado pela Câmara, Weintraub reafirma que há produção de drogas em universidades federais. Disponível em <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/12/11/weintraub-reafirma-existencia-de-plantacoes-de-maconha-e-laboratorios-de-droga-nas-universidades-federais-em-comissao-na-camara.ghtml> Acesso 25 maio 2020.

PORTAL UOL. Por que 'pós-verdade' foi a palavra do ano e o que ela diz sobre 2016? Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/31/por-que-pos-verdade-foi-a-palavra-do-ano-e-o-que-ela-diz-sobre-2016.htm> Acesso 06 Jul. 2020.

RODRIGUES, Alberto Tosi. Neoliberalismo: gênese, retórica e prática. 2000. Disponível em: https://ghiraldelli.files.wordpress.com/2008/07/neoliberalismo_alberto_tosi.pdf Acesso 20 maio 2020.

THE ECONOMIST. Why countries can’t meet the demand for gear against covid-19. Disponível em: <https://www.economist.com/international/2020/04/19/why-countries-cant-meet-the-demand-for-gear-against-covid-19> Acesso 15 maio 2020.

WHITE, Morton. Reflections on Anti-Intellectualism. In Daedalus, Vol. 91, nº 3, Current Work and Controversies, p. 457 – 468, 1962.

##submission.downloads##

Publicado

2020-08-01

Cómo citar

Pereira Filho, J. E., Ribeiro dos Santos, R., Oliveira de Bragança, J. C., & Rothstein, J. M. E. M. (2020). O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE E OS DESAFIOS ESTRUTURAIS EM ÉPOCA DE PANDEMIA. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 22(2), 51-78. https://doi.org/10.22409/conflu.v22i2.43441