O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO

a via crucis até o título da terra ocupada

Autores/as

  • Luise Beatriz de Araujo Oliveira Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
  • Conceição Maria Dias de Lima Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
  • Cristiano Cezar Gomes da Silva Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.55985

Resumen

Produto da pesquisa realizada durante a elaboração da dissertação de mestrado, o presente trabalho objetiva entender os fatores que influenciaram e, ainda influenciam, na não efetivação do direito constitucional preconizado no art. 68 do ADCT, ante o baixo número de títulos emitidos até o presente momento, sobretudo em Alagoas que só tem uma comunidade titulada. Assim, a fim de atingir o intento pretendido, realizou-se uma a análise acerca desse direito constitucional sob a óptica do regramento jurídico infraconstitucional que alicerça o objeto de estudo. Em arremate, faz-se necessário destacar que o presente estudo normativo permite uma reflexão acerca do direito territorial dessas comunidades, sendo possível, ao final, concluir que a realidade fática encontrada ainda está muito aquém.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Luise Beatriz de Araujo Oliveira, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Professora universitária no curso de Direito da rede UNINASSAU - Unidade Arapiraca/AL. Mestra em Dinâmicas Territoriais e Cultura pelo Programa de Pós - Graduação stricto sensu ProDiC, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Bacharela em Direito pela Faculdade Regional Brasileira - Rede UNIRB - Unidade Arapiraca.

Conceição Maria Dias de Lima, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Doutora em Sociologia, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Mestre em Administração Rural e Comunicação Rural, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2003). Especialista em Associativismo e Cooperativismo, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2002). Graduada em Engenharia de Pesca (1998) e em Licenciatura em Ciências Agrárias (2003), pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Professora Titular da Universidade Estadual de Alagoas. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura (ProDiC) da UNEAL. Líder do Grupo de Pesquisa Extensão Rural, Cooperativismo e Desenvolvimento Territorial/UNEAL. Tem experiência nas áreas de cooperativismo, extensão rural e desenvolvimento territorial, atuando principalmente nos seguintes temas: associativismo, gestão de cooperativas, comunicação rural, planejamento e gestão, incubadoras tecnológicas de cooperativas, empreendimentos econômicos solidários, gestão de desenvolvimento local e territorial.

Cristiano Cezar Gomes da Silva, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Professor Titular da Universidade Estadual de Alagoas, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura, Doutor em Letras pela Universidade Federal da Paraíba com intercâmbio na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e The Ohio State University- , Líder do Núcleo de Estudos em História, Discurso e Cultura (NEHCult/UNEAL/CNPq).

##submission.downloads##

Publicado

2022-12-01

Cómo citar

Araujo Oliveira, L. B. de, Dias de Lima, C. M., & Gomes da Silva, C. C. . (2022). O DIREITO DE PROPRIEDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO : a via crucis até o título da terra ocupada. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 24(3), 162-183. https://doi.org/10.22409/conflu.v24i3.55985

Número

Vol. 24 Núm. 3 (2022): Dossiê 10º CONINTER: conhecimento, democracia e resistência social.

Sección

Dossiê

Licencia

Derechos de autor 2022 Luise Beatriz de Araujo Oliveira, Conceição Maria Dias de Lima, Cristiano Cezar Gomes da Silva

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.