EDUCAÇÃO JURÍDICA E MOVIMENTOS SOCIAIS

A Turma Elizabeth Teixeira e uma experiência de formação pelo Pronera para a luta no campo

Autores/as

  • Emmanuel Oguri Freitas Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) https://orcid.org/0000-0001-6769-4818
  • Adriana Nogueira Vieira Lima Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
  • Riccardo Cappi Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
  • Marcia Costa Misi Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60198

Resumen

Este artigo se propõe a olhar para a experiência da Turma Especial de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), mais especificamente com a Turma Elizabeth Teixeira, tal como foi batizada pelos(as) estudantes, que graduou-se em 2018. O Projeto da Turma Especial de Direito para Beneficiários da Reforma Agrária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) inseriu-se no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), política pública executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e formulada para atender às especificidades do campo, promovendo a educação de jovens e adultos beneficiários da política de Reforma Agrária. Os dados apresentados neste texto foram fruto das ações que resultaram na elaboração do Projeto inicial da Turma, sua implementação e do acompanhamento dos educandos pelas sucessivas equipes de coordenação, tendo sido sistematizados no bojo dos esforços para elaboração do pedido de reconhecimento do curso junto ao Conselho Estadual de Educação. O texto é organizado em três eixos. Apresenta-se, em primeiro lugar, síntese de uma reflexão já realizada em outros textos sobre os desafios de elaboração e implementação do próprio projeto, sistematização sobre as características da própria Turma, em sua rica diversidade e considerações em torno da coordenação da experiência, compartilhada, ao longo do tempo, por todas(os) as(os) autores do texto. Em seguida se debruça sobre o legado doa experiência para o curso de Direito. Por fim, aponta-se para reflexões sobre o projeto de uma nova Turma Pronera, uma vez que os resultados do projeto, tanto do ponto de vista do processo educativo quanto de seu êxito final para seus protagonistas e para universidade, indicam horizontes institucionais para acolhimento de novas turmas.

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Biografía del autor/a

Emmanuel Oguri Freitas, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2000-2004), mestrado (2005-2007) e doutorado (2014-2018) em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense, na linha de conflitos socioambientais rurais e urbanos. É professor assistente em regime de dedicação exclusiva na Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. Durante parte do ano de 2017, realizou estágio doutoral, trabalhando como pesquisador convidado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, sob supervisão do Professor Michael Löwy. Tem experiência nas áreas de Direito e da Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, direito do trabalho,direito público, sociologia jurídica, sociologia rural, história do direito, movimentos sociais e tecnologias democráticas.

Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professora efetiva da UEFS, regime de dedicação exclusiva, Pós- Doutora em Direito pela Unb  (2018), Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFBA com estágio sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). (2016), Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFBA,

Riccardo Cappi, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professor efetivo da UEFS, regime de 40h, Professor efetivo da UNEB, regime de 20 horas, Professor colaborador da Pós-graduação em Ciências Sociais e da Pós-graduação em Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia, Doutor e pós-doutor em Criminologia pela Universidade Católica de Louvain (2011 e 2023), Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain.

Marcia Costa Misi, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professora efetiva da UEFS, regime de Dedicação Exclusiva., Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia – PPGD-UFBA (2021), L.L.M em Direito Internacional e Comparado pela Tulane University, New Orleans-EUA (2000), Mestre em Direito e Relações Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC-SP (1999). 

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Publicado

2023-12-01

Cómo citar

Freitas, E. O., Lima, A. N. V., Cappi, R., & Misi, M. C. (2023). EDUCAÇÃO JURÍDICA E MOVIMENTOS SOCIAIS: A Turma Elizabeth Teixeira e uma experiência de formação pelo Pronera para a luta no campo. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 25(3), 36-53. https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60198