EDUCAÇÃO JURÍDICA E MOVIMENTOS SOCIAIS

A Turma Elizabeth Teixeira e uma experiência de formação pelo Pronera para a luta no campo

Authors

  • Emmanuel Oguri Freitas Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) https://orcid.org/0000-0001-6769-4818
  • Adriana Nogueira Vieira Lima Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
  • Riccardo Cappi Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
  • Marcia Costa Misi Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60198

Abstract

This article aims to look at the experience of the UEFS Special Law Class for Agrarian Reform Beneficiaries, more specifically with the Elizabeth Teixeira Class, as it was named by the students, which graduated in 2018. The Project of the Special Law Class for Agrarian Reform Beneficiaries of the State University of Feira de Santana (UEFS) was part of the National Program for Education in Agrarian Reform (PRONERA), a public policy implemented by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA ) and formulated to meet the specificities of the field, promoting the education of young people and adults who benefit from the Agrarian Reform policy. The data presented in this text were the result of the actions that resulted in the preparation of the Class's initial Project, its implementation and the monitoring of students by successive coordination teams, having been systematized in the midst of efforts to prepare the request for recognition of the course with the State Education Council. The text is organized into three axes. Firstly, it presents a synthesis of a reflection already carried out in other texts on the challenges of preparing and implementing the project itself, systematization of the characteristics of the Class itself, in its rich diversity and finally, reflections are presented around the coordination of experience, shared, over time, by all authors of the text. The results of the project, both from the point of view of the educational process and its final success for its protagonists and for the university, indicate institutional horizons for welcoming new classes.

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Author Biographies

Emmanuel Oguri Freitas, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2000-2004), mestrado (2005-2007) e doutorado (2014-2018) em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense, na linha de conflitos socioambientais rurais e urbanos. É professor assistente em regime de dedicação exclusiva na Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia. Durante parte do ano de 2017, realizou estágio doutoral, trabalhando como pesquisador convidado na École des Hautes Études en Sciences Sociales, sob supervisão do Professor Michael Löwy. Tem experiência nas áreas de Direito e da Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito agrário, direito do trabalho,direito público, sociologia jurídica, sociologia rural, história do direito, movimentos sociais e tecnologias democráticas.

Adriana Nogueira Vieira Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professora efetiva da UEFS, regime de dedicação exclusiva, Pós- Doutora em Direito pela Unb  (2018), Doutora em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFBA com estágio sanduíche na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS). (2016), Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFBA,

Riccardo Cappi, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professor efetivo da UEFS, regime de 40h, Professor efetivo da UNEB, regime de 20 horas, Professor colaborador da Pós-graduação em Ciências Sociais e da Pós-graduação em Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia, Doutor e pós-doutor em Criminologia pela Universidade Católica de Louvain (2011 e 2023), Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain.

Marcia Costa Misi, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Professora efetiva da UEFS, regime de Dedicação Exclusiva., Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia – PPGD-UFBA (2021), L.L.M em Direito Internacional e Comparado pela Tulane University, New Orleans-EUA (2000), Mestre em Direito e Relações Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC-SP (1999). 

Published

2023-12-01

How to Cite

Freitas, E. O., Lima, A. N. V., Cappi, R., & Misi, M. C. (2023). EDUCAÇÃO JURÍDICA E MOVIMENTOS SOCIAIS: A Turma Elizabeth Teixeira e uma experiência de formação pelo Pronera para a luta no campo. Confluências | Interdisciplinary Review of Sociology and Law, 25(3), 36-53. https://doi.org/10.22409/conflu.v25i3.60198