O PAPEL DO ACORDO DE ESCAZÚ PARA UMA NOVA AGENDA URBANA

Autores/as

  • Filipe Bellincanta de Souza Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
  • Francisco Canella Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu.v26i2.62461

Resumen

A ressignificação dos espaços urbanos precisa da democracia participativa via três pilares: 1. Acesso à informação, 2. Participação pública, e 3. Acesso à justiça ambiental, ora regidos pelo Acordo de Escazú, os quais estão dimensionados em escala regional da América Latina e Caribe para sustentar a participação deliberativa disposta pelos Planos Diretores Municipais, em exemplo, do Brasil no contexto de eventos climáticos e de desastres. Foi utilizado o método indutivo com metodologia dotada de fontes primárias com a análise documental da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, com fontes secundárias mediante o uso de bibliografias. Os pilares são um eixo de proteção do ambiente, dos direitos humanos e dos seus defensores. Isso se dá quando os indivíduos exercem os seus direitos sociais, econômicos e culturais. Por efeito, tem-se o desalinhamento extraterritorial, o afasta da sua eficiência por uma melhor adequação e prevenção de eventos climáticos e de desastres, dando sentido concreto à justiça ambiental.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Filipe Bellincanta de Souza, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Bolsista – PROMOP/UDESC. Investigador da Rede JUST-Side “Justiça e Sustentabilidade no Território via Infraestrutura de Dados Espaciais” da Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Gestão Sustentável e Meio Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Francisco Canella, Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Doutor em Ciências Sociais pela Universide do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor do departamento de Geografia do Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental - PPGPLAN/UDESC, Florianópolis/SC.

##submission.downloads##

Publicado

2024-11-29

Cómo citar

Bellincanta de Souza, F., & Canella, F. (2024). O PAPEL DO ACORDO DE ESCAZÚ PARA UMA NOVA AGENDA URBANA. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 26(2), 136-154. https://doi.org/10.22409/conflu.v26i2.62461

Número

Vol. 26 Núm. 2 (2024): Confluências, vol. 26, nº 2

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Filipe Bellincanta de Souza, Francisco Canella

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.