Diante da lei: o direito como ciência dogmática

Résumé

Através da analogia com o conto “Diante da Lei”, de Franz Kafka, reconstruo a história do direito como ciência dogmática. A intenção do artigo é utilizar o conto de Kafka, escrito no início do século XX, como ilustração desse momento de positivação do direito, quando a técnica e a sistematização jurídicas acabaram por substituir a intrínseca preocupação ética de outrora. Diante da lei está o cidadão comum, que tenta alcançar o hermético discurso jurídico. No entanto, o interminável tecnicismo que hoje constitui o direito positivo de tradição européia constrói não só uma barreira entre a sociedade e sua própria lei, mas também entre a comunidade e a busca pelo que é justo.