Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os

Auteurs

  • Fernando Rister de Sousa Lima UNITOLEDO - Araçatuba

##plugins.pubIds.doi.readerDisplayName##:

https://doi.org/10.22409/conflu11i1.p28

Résumé

O  artigo analisa  a Constituição  Federal como acoplamento  estrutural  entre os  sis­temas  jurídico  e  político;  para tanto,  utiliza-se  da  Teoria  dos  Sistemas  elaborada peio  sociólogo  alemão Niklas Luhmann.  O  subsistema do Direito  opera com base no  código  binário  direito/não-direito,  já  o  sistema  político  opera  com  base  no código  p o d e r/n ão -p o d e r .  A  Constituição  Federal  age como  mecanismo  de interpenetração permanente e concentrada entre os mencionados sistemas sociais, e promove uma solução  jurídica à autorreferência do sistema político,  ao mesmo tempo em que se fornece resposta política à autorreferência do sistema jurídico.

##plugins.generic.usageStats.downloads##

##plugins.generic.usageStats.noStats##

##submission.downloads##

Publiée

2013-07-23

Comment citer

Lima, F. R. de S. (2013). Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 11(1), 27-45. https://doi.org/10.22409/conflu11i1.p28

Numéro

Vol. 11 No 1 (2009): Confluências

Rubrique

Artigos

Licence

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.