Uma reflexão sobre alguns caminhos da sociologia jurídica

Résumé

O objetivo deste artigo é o de fazer uma reflexão sobre alguns caminhos da sociologia jurídica, incorporando referências teóricas e metodológicas que considerem a necessidade de reconstrução da sociologia jurídica, através de uma concepção de sociedade centrada ao mesmo tempo sobre o sistema e a ação, combinando determinismo e liberdade. Se o que caracteriza a sociedade contemporânea é o aumento crescente de suá complexidade, o direito deve ser visto dentro de uma lógica de complexidade, ou seja, deve ser situado em um sistema social complexo capaz de dar conta da dialógica aberta entre a ordem, a desordem e a organização. A complexidade social pressupõe um direito como sistema aberto, criativo e baseado em equilibrios, cuja forma de regulação deve conter mecanismos de ajustamento, a fim de melhor promover a democracia, a igualdade e a justiça social.