Atuação do Ministério Público Federal na erradicação ao crime de trabalho escravo

Autores

  • Neide M. C. Cardoso de Oliveira Procuradora da República/RJ

DOI:

https://doi.org/10.22409/conflu4i1.p231

Resumo

O crime de trabalho escravo atinge valores jurídicos que vão além da liberdade individual dos trabalhadores reduzidos à condição de escravos, pois também atentam contra o primado da garantia da dignidade da pessoa humana e da liberdade de trabalho, além de causar sérios prejuízos à organização do trabalho e à previdência social, pondo as instituições trabalhistas em risco, se a prática não for combatida em todo o País.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2005-10-07

Como Citar

Cardoso de Oliveira, N. M. C. (2005). Atuação do Ministério Público Federal na erradicação ao crime de trabalho escravo. Confluências | Revista Interdisciplinar De Sociologia E Direito, 4(1), 3-6. https://doi.org/10.22409/conflu4i1.p231

Edição

v. 4 n. 1 (2005): Confluências

Seção

Artigos

Licença

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Possuem permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.